O patrimonialismo é um tema bastante recorrente na política brasileira e alvo de muitos debates a respeito da formulação da nossa sociedade. O seu conceito é extremamente importante para entender os fenômenos ocorridos ao Brasil ao longo de sua história.
Elemento presente na Sociologia, o patrimonialismo foi desenvolvido pelo sociólogo alemão Max Weber (1864–1920), no fim do século XIX, e visa compreender uma maneira específica de dominação ou mesmo de poder, que atinge as esferas social, política e econômica.
Neste artigo, vamos entender melhor a teoria do patrimonialismo, sua relação com o nepotismo e a corrupção e como ele se desenvolveu no Brasil, só aqui, no Gestão Educacional!
Teoria do patrimonialismo
Patrimonialismo deriva da palavra patrimônio e patrimonial, cujo significado diz respeito ao poder em que as esferas pública e privada são confundidas como a mesma coisa. Nesse sentido, o Estado é considerado, pelo político, como um patrimônio seu. Em um cenário como esse, o líder político patrimonialista acaba por criar mecanismos de controle para instrumentalizar toda a estrutura estatal e atender aos seus interesses pessoais, isto é, privados.
“Na linguagem weberiana, o patrimonialismo é um tipo de dominação onde a administração pública é um assunto pessoal que diz respeito aqueles que têm o que perder se a política lhes falta. Por exemplo, as pessoas ricas sentem que têm que fazer a administração pública e elas vão fazer daquele jeito discricionário porque elas têm a perder, elas têm que cuidar do patrimônio e dos bens. O patrimonialismo é uma lógica de entendimento do que é administração pública. Se aquele administrador entende que é tudo dele e que as coisas sempre foram assim e ele governa para si, é isso que é o patrimonialismo, isto é, o interesse dele é primordial no jeito dele fazer política”, afirma a cientista política Andreia Reis do Carmo, em entrevista ao Nexo Jornal.
Tal fenômeno pode ser bastante prejudicial às economias e ao desenvolvimento das sociedades, mas ainda se mostra forte nos dias atuais, dependendo do nível de desenvolvimento de cada município, estado ou país. Em contrapartida, cada vez mais é cobrada uma administração pública mais eficiente e profissional, em especial após a Revolução Francesa, em 1789, e a formulação do conceito de liberalismo. Tudo para que as ações e os procedimentos do Estado garantam o atendimento aos princípios constitucionais como moralidade, isonomia, publicidade etc.
Patrimonialismo, nepotismo e corrupção
É muito comum relacionar nepotismo com patrimonialismo, pois, para manter o poder sobre o patrimônio público, transformando-o para si, o administrador vai precisar recorrer a seus parentes para manter as garras nos bens públicos. Isso porque, nepotismo, em linhas gerais, consiste no benefício oferecido pelo líder político (seja ele prefeito, vereador, deputado, governador, senador ou presidente) a seus familiares, valendo-se de sua influência e oferecendo um cargo público sem a necessidade de concurso. Dessa forma, o Estado é compreendido pela teoria como uma extensão do privado daquele que ocupa um cargo político.
Num Estado formulado sobre essas bases, os interesses públicos ficam sempre em segundo plano, sendo que os interesses privados são, literalmente, privilegiados. Isso abre espaço para a corrupção, que é justamente utilizar-se da máquina pública de maneira indevida, usurpando-a, desviando seus recursos para benefício próprio. Essa condição facilita o conchavo e o apadrinhamento político, modificando leis e fraudando licitações, tudo para se alcançar o sequestro dos bens públicos para um pequeno grupo de membros da elite política e econômica do país.
Patrimonialismo no Brasil
Pode-se dizer que o patrimonialismo grassa no Brasil desde os seus primórdios. Martim Afonso de Sousa, que fundou a Vila de São Vicente em 1532, a primeira do Brasil, participou das primeiras expedições como enviado de Dom João III, rei de Portugal. Vale destacar que ambos eram muito próximos e Martim era parente de uma pessoa do Conselho Real, o que ajudou que ele possuísse tanto poder na nova terra.
Dois anos depois, foram criadas as capitanias hereditárias, dividindo o país em 14 faixas de terra, com o ensejo de colonizar e explorar as riquezas do lugar. O rei definiu quem iria ficar com as capitanias, sendo que estes seriam responsáveis por administrar as terras, criar as leis, cobrar e enviar os impostos no local da Coroa. O direito à terra era hereditário, ou seja, repassado de pai para filho, mantendo o controle nepotista e patrimonialista da colônia brasileira.
Outro período da nossa história que serve de exemplo é o coronelismo da República Velha, período entre 1889 e 1930 que marcou a primeira República, após a conquista da Independência perante Portugal, até a Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas. A República Velha consolidou o poder dos coronéis, um tipo de líder personalista e paternalista que usava de seu cargo público (prefeito ou governador) para ampliar a dominação e o poder em relação à população, transformando seu gabinete na extensão de sua fazenda.
