A social-democracia é uma corrente política e econômica que ganhou muitos adeptos ao longo dos séculos XIX e XX e fez parte de vários governos, especialmente na Europa. Ao mesmo tempo, recebeu muitas críticas de grupos liberais e também daqueles mais à esquerda, principalmente os que pregam o rompimento entre as classes, a revolução proletária e o Socialismo como o único caminho para a emancipação dos trabalhadores.
É fundamental, portanto, conhecer em que consiste o pensamento social-democrata, suas bases, seus objetivos e também seu histórico, além de sua relação com as outras teorias do momento. Tudo isso para poder compor um mosaico de informações que nos façam entender melhor como esse conceito está inserido e se hoje em dia ele ainda pode ser válido.
O que é Social-democracia?
A social-democracia nasceu no berço do movimento operário durante o século XIX como uma espécie de variação do socialismo. No entanto, seus conceitos estão muito distantes da luta de classes e da implantação de uma ditadura do proletariado, e posteriormente do Comunismo, em substituição ao sistema capitalista. Ou seja, a social-democracia diverge do socialismo marxista em sua essência, pois não prega uma ruptura do sistema atual. Pelo contrário, a social-democracia aceita o Capitalismo e se oferece como uma alternativa mais humana para gerir esse sistema, procurando mitigar seus efeitos nocivos a partir da política.
Conforme seus adeptos, isso ocorre por meio de intervenções, econômicas e sociais, por parte do governo, ocasionando em reformas parciais do sistema capitalista, ao invés de transformá-lo por completo. Sendo assim, socialismo e social-democracia são coisas totalmente distintas e não devem ser acomodadas no mesmo arco conceitual. Mas ainda que se diferencie do socialismo e do comunismo, a social-democracia é considerada uma corrente de centro-esquerda, tendo como valores a liberdade e a igualdade.
Os social-democratas admitem a “propriedade privada, apostando numa política centrada em reformas sociais caracterizadas por uma grande preocupação com as pessoas mais carentes ou desprotegidas e uma distribuição mais equitativa da riqueza gerada. Originariamente, seus adeptos definiam-se como socialistas, sindicalistas e anticapitalistas. O que a distingue dos partidos e modelos liberais é, sobretudo, sua preocupação de natureza social, principalmente com a pobreza e a exclusão social, alicerçadas por um forte estado democrático”, detalha Luiz Felipe Persson, no artigo A social-democracia e o welfare state.
No âmbito político, os social-democratas defendem as liberdades civis, os direitos de propriedade e também a democracia representativa, em que, por meio do voto, os cidadãos elegem seus governantes por meio de eleições regulares em que partidos políticos disputam entre si. Em seu nascimento, dentro do movimento operário, discutia-se justamente a necessidade de se conquistar a democracia, por meio da universalização do voto, além da participação política nas assembleias populares. O mote para fortalecer a social-democracia seria justamente por meio da democracia e da mobilização popular, respeitando os padrões e os ditames do capital.
O Estado de Bem-Estar Social
No que tange à economia, a social-democracia foi forjada com grande contribuição do economista britânico John Maynard Keynes (1883 – 1946). Seus escritos caíram como uma luva na tese social-democrata, ao conciliar os interesses sociais à mitigação de questões vistas como problemáticas dentro do capitalismo.
Dessa junção apareceu o Estado de Bem-Estar Social, um conceito que coloca o Estado como ator central na condução da economia. Seu objetivo é promover o progresso social e econômico da sociedade, oferecendo proteção social aos cidadãos durante toda a vida.
Nesse conceito, o Estado intervém para impedir ou ao menos amenizar as crises econômicas, por meio de um aumento da demanda interna e do reaquecimento da economia em tempos de crise. Esse Estado de Bem-Estar Social foi implantado em vários países da Europa do pós-guerra como uma alternativa capitalista ao comunismo da União Soviética que avançava pelo leste europeu.
Críticas ao modelo social-democrata
A social-democracia recebe muitas críticas de vários lados. Além do irreconciliável atrito com o socialismo marxista, há que se perceber as críticas mais à direita de que um governo social-democrata tende a ter baixos níveis de crescimento econômico, pois seus objetivos sociais antagonizariam a eficiência econômica.
Os liberais afirmam que o interesse da social-democracia em diminuir os riscos inerentes à vida poderia limitar a autonomia dos indivíduos e fazer com que os políticos transformem o Estado em paternalista. Além disso, um Estado mais burocrata, com mais regras, diminuiria a liberdade individual das pessoas.
Outro ponto questionado pelos críticos é quanto ao aumento de gastos públicos para comportar os programas sociais e fortalecer a previdência. Isso faria com que aumentassem os impostos, incidindo na folha de pagamento, o que elevaria o custo do trabalho, fazendo com que os empresários encontrassem alternativas para reduzir a mão de obra e os custos, impactando negativamente no emprego. O fato é que o contexto econômico, social e temporal de cada país acaba influenciando na percepção, favorável ou não, de cada sistema.