O termo patrimônio tem, atualmente, diferentes significados, dependendo da área em que se discute, seja no campo do Direito, da História ou da Economia.
Atualmente é muito comum ouvirmos sobre os conceitos de patrimônio material e imaterial, que estão muito ligados ao chamado Patrimônio Cultural. Confira mais a respeito dessas e de outras informações importantes só aqui, no Gestão Educacional!
Conceito de patrimônio
A palavra patrimônio vem do latim “patrimonium”, junção da palavra “pater” (pai) e “monium” (recebido). Portanto, em sua origem, o termo estava ligado à ideia de herança, ou seja, patrimônio se relacionava como tudo aquilo que era deixado pela figura do pai e transmitido para seus filhos.
Com o passar do tempo, a noção de patrimônio se ampliou, à medida que o conceito passou a ser trabalhado por diferentes áreas. Dentro da história, patrimônio se refere a um conjunto de bens materiais ou imateriais que estão intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o passado de uma determinada coletividade.
Segundo a legislação brasileira, o Patrimônio Cultural Brasileiro pode ser definido como
“O conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
O que é patrimônio material e imaterial?
Dentro da definição acima, e como forma de melhor gerir os esforços de proteção e estudos específicos de cada área, o patrimônio histórico foi dividido em:
- Patrimônio Material;
- Patrimônio Imaterial;
- Patrimônio Arqueológico;
- Patrimônio Mundial.
Neste texto, trataremos dos dois primeiros.
O que é um patrimônio material?
Patrimônio material é o conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país, cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor, seja ele arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Também, pode ser subclassificado como:
Bens Móveis
- Coleções arqueológicas;
- Acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Bens Imóveis
- Núcleos urbanos;
- Sítios arqueológicos e paisagísticos;
- Bens individuais.
O Patrimônio Material é regulado pelo Decreto Lei nº 25, de 1937, da Constituição Federal, em seus artigos 215 e 216, Decreto Lei nº 3.551/2000, e pode ser preservado por meio de ações de:
- Tombamento: é o mais antigo instrumento de proteção, e consiste em proibir a destruição de bens culturais tombados, colocando-os sob vigilância do Instituto. Para ser tombado, é necessário que um bem passe por um processo administrativo, até ser inscrito em pelo menos um dos quatro Livros do Tombo instituídos pelo Decreto Lei nº25/1937: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas;
- Valoração do Patrimônio Cultural Ferroviário: responsável pela guarda e manutenção do espólio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Bens ferroviários que não fazem parte do espólio da RFFSA têm sua proteção feita por meio de tombamento;
- Chancela: esse instrumento, instituído pela Portaria Iphan No. 127/2009, reconhece a importância cultural de certas porções do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, ao qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Esse instrumento estabelece um pacto entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, com o objetivo de estabelecer uma gestão compartilhada da porção do território nacional assim reconhecida.
O que é um patrimônio imaterial?
O patrimônio imaterial se refere às práticas e domínios da vida social que podem ser encontrados em:
- Saberes, ofícios e modos de fazer;
- Celebrações;
- Formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas;
- Lendas, costumes e outras tradições;
- Locais que abrigam práticas culturais coletivas, como mercados, feiras e santuários.
O patrimônio imaterial é transmitido por gerações, sendo constantemente recriado por comunidades e grupos, em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, de forma a gerar um sentimento de identidade, continuidade, e diversidade cultural. Incluem-se no conceito de patrimônio imaterial as expressões culturais e as tradições preservadas por um grupo de indivíduos a respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.
