Afinal, quem era considerado cidadão na Grécia Antiga? Essa dúvida ocorre, pois conceito de cidadão, naquela época, era bem diferente da forma como compreendemos o conceito no mundo de hoje.
Na Grécia Antiga, nem todas as pessoas eram consideradas cidadãs, sendo este um privilégio de poucos e que excluía totalmente mulheres, escravizados, crianças, velhos e estrangeiros.
Quem era cidadão na Grécia Antiga?
Na Grécia Antiga, apenas uma minoria da população se encaixava no conceito de cidadania.
Somente homens atenienses com mais de 21 anos e filhos de atenienses eram considerados cidadãos. Formavam este grupo somente proprietários de terras da região. Isso automaticamente excluía todas as mulheres, escravizados e estrangeiros, assim como os comerciantes e artesãos.
A noção de cidadania relacionava-se ao status e, principalmente, a quem tinha o poder de opinar acerca das decisões administrativas da pólis (a cidade-estado grega). Apenas uma minoria, homens livres e que eram considerados iguais, tinham direito a essa participação. Além disso, cada pólis tinha um funcionamento autônomo em relação às demais.
Os direitos do cidadão na Grécia Antiga
O conceito de cidadania surgiu por volta século VIII a.C., ligado à participação ativa desses indivíduos no governo da cidade-estado. Por essa política, era importante discutir, deliberar e votar sobre quais seriam as melhores decisões a afetar a comunidade.
Portanto, a definição de cidadania da Grécia Antiga não era algo vindo simplesmente de um título. Tratava-se realmente de um conceito que determinava a posição do indivíduo na sociedade e que deixava bem claras as diferenças em Atenas.
Isso porque somente os cidadãos tinham por direito participar das decisões políticas do governo. Todos eles eram iguais entre si, porém superiores em comparação ao restante da população não cidadã.
Os cidadãos, portanto, participavam e podiam opinar sobre a rotina da sociedade, além de propor e aprovar leis.
Os homens livres automaticamente passavam esse direito para os seus filhos homens nascidos na cidade-estado em que gozavam do título e que se encaixariam nessa mesma situação.
Modelo de democracia ateniense
O modelo de democracia ateniense era bastante excludente, apesar das mudanças ao longo dos séculos. Inicialmente, eram cidadãos atenienses apenas os eupátridas, também conhecidos como “bem nascidos”, pertencentes à elite proprietária de terras. Esses aristocratas controlavam o Areópago (região noroeste da Acrópole, onde ficava o conselho se reunia).
Com a ascensão da classe dos comerciantes, chamados demiurgos, estes passaram a demandar participação nas decisões políticas. Assim, formou-se o Conselho dos Quinhentos ou Bulé, que começou a exercer as atribuições legislativas que antes cabiam ao Areópago.
No século VI a.C., o conceito de cidadão passou a abranger todos os homens livres, com 18 anos, nascidos em Atenas e que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Para escolher seus representantes, esses cidadãos se dividiam em dez tribos, cada uma delas responsável por indicar seus respectivos representantes que comporiam o governo central.
Assembleias atenienses
Em Atenas funcionavam seis assembleias que compunham o governo:
- Eclésia: também conhecida como assembleia popular, da qual podiam fazer parte todos os homens filhos de pai e mãe atenienses, que tivessem pelo menos 21 anos e dois anos de serviço militar. Suas principais funções eram fiscalizar todos os que detinham algum cargo de poder; decidir sobre a política externa; tomar decisões no âmbito legislativo, judicial e executivo, quanto a quem deveria ser nomeada ou destituído de um cargo, por exemplo.
- Bulé: conselho que deliberava sobre os assuntos correntes na pólis. A bulé de Atenas, também nomeada como Conselho dos Quinhentos, preparava e organizava os trabalhos da Eclésia. Ela foi responsável por substituir o Conselho de Areópago.
- Arcontes: eram os membros nobres. Eles compunham o arcontado, uma assembleia de importantes magistrados nomeados anualmente.
- Estrategos: seriam os generais, também eleitos anualmente.
- Areópago: conselho que funcionou como tribunal e cuidou de assuntos relativos também à ciência e à educação.
- Helieia: era o tribunal propriamente dito, composto por heliastas, dicastas e omomokótes, que eram os juízes.
As três classes de Atenas
Os tipos de classes variavam entre as cidades, mas, em Atenas, uma das principais da Grécia, a divisão se dava em três tipos:
- Cidadãos: A classe que você já conheceu neste texto e que tinha direitos políticos e, portanto, poderia participar da democracia. Composta exclusivamente por homens sob certas condições.
- Metecos: Sua composição era por estrangeiros que, por conta disso, não tinham direitos políticos e também eram proibidos de adquirir terras. Se dedicavam principalmente ao comércio e artesanato.
- Escravizados: Eram o maior público de Atenas, mas tratados como propriedades. Portanto, não eram considerados cidadãos e não tinham direito de participar da democracia.
