O Dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro, em homenagem à data da morte do quilombola Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência do país. A data é celebrada desde 2003, a fim de incentivar a discussão sobre o tema que, segundo os movimentos da causa, é constantemente invisibilizado.
O Dia da Consciência Negra é feriado em somente cinco estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, os quais incluem legislações específicas para o funcionamento diferenciado do comércio, do trabalho e das escolas na data específica.
História do Dia da Consciência negra – Como é comemorado?
A celebração do Dia da Consciência Negra foi decretado pela lei 10.639, instituída pela então presidente Dilma Rousseff, com o intuito de abarcar as revindicações dos movimentos negros por uma data que relembre a importância de refletir sobre a valorização dos negros e de sua cultura, uma vez que, historicamente, são discriminados e ainda mantêm-se na busca por seus direitos e pelo fim do preconceito.
A data escolhida foi uma forma de homenagear um dos grandes líderes quilombolas Zumbi Dos Palmares, ícone que morreu em um dos maiores atos de resistência negra no país. Se você ainda não conhece essa história, confira a importância do ocorrido no texto sobre Quilombo dos Palmares.
Desde a instituição da celebração, usa-se a data para incentivar atividades de consciência negra por todo o Brasil, o que, conforme dados da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, é lei para 1054 municípios brasileiros.
Veja qual é a legislação vigente para cada estado brasileiro acerca da comemoração do Dia da Consciência Negra:
- Acre: não é feriado;
- Alagoas: feriado estadual;
- Amazonas: feriado estadual;
- Amapá: feriado estadual;
- Bahia: feriado nas cidades de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha;
- Ceará: feriado somente em Fortaleza;
- Distrito Federal: não é feriado;
- Espírito Santo: feriado nas cidades de Cariacica e Guarapari;
- Goiás: não é feriado;
- Maranhão: feriado somente na cidade de Pedreiras;
- Minas Gerais: feriado em 12 cidades;
- Mato grosso do sul: feriado somente em Corumbá;
- Mato grosso: feriado em todas as cidades;
- Paraná: feriado somente em Londrina e Guarapuava;
- Paraíba: feriado apenas em João Pessoa;
- Pernambuco: não há feriado;
- Piauí: não tem feriado;
- Rio de Janeiro: feriado em todos os municípios;
- Rio Grande do Norte: não tem feriado;
- Rondônia: não há feriado;
- Roraima: não há feriado;
- Rio Grande do Sul: adoção facultativa do feriado;
- Santa Catarina: feriado em Florianópolis e Joinville;
- São Paulo: há folga facultativa entre as empresas;
- Tocantis: somente Porto Nacional tem feriado.
No caso específico do Brasil, os negros foram escravizados por mais de 300 anos (entre 1550-1888) e, ainda hoje, eles representam 52% da população. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Estatística, essa população é majoritariamente pobre e habita, sobretudo, as periferias. O Mapa da Violência, de 2016, ainda comprova que morrem mais jovens negros no Brasil do que vítimas da Guerra Civil na Síria.
Os negros ainda buscam espaços nas universidades e em cargos de alto padrão no mercado de trabalho, lutam pela igualdade cultural e de aparências, de modo que a cor de sua pele ou a bagagem cultural que carregam não sejam motivos para lhes colocarem em uma posição social e econômica de inferioridade.
Afinal, o que é a consciência negra?
Para o antropólogo Pai Rodney, que há mais de 20 anos trata das relações raciais, explica que a data é importante por muitos motivos, mas dois que se sobressaem: primeiro, é fortificar a resistência e mostrar para todos a importância dos negros na sociedade, a fim de deixar de subjugar sua existência e contribuir para que o racismo deixe de ser um assunto velado; segundo, é para conscientizar negros de que eles são negros.
“Se você não sabe que é, eles irão lhe dizer” – Martin Luther King. A frase popular do libertador negro Martin Luther King resume a importância da conscientização negra como um fator essencial para contrapor os conceitos pré-definidos por uma sociedade historicamente racista, como a ideia de que cabelo afro é feio ou de que os negros não podem ser doutores ou advogados.
Frases para a celebração da data
Participe deste movimento de consciência compartilhando frases de famosos sobre a busca pela igualdade racial:
“Ninguém nasce odiando outra pessoa por causa da cor de sua pele, ou de suas origens, ou de sua religião. As pessoas são ensinadas a odiar, e se não são ensinadas assim, elas podem aprender a amar, porque o amor chega mais naturalmente ao coração do homem que o seu oposto” – Nelson Mandela.
“A mais perigosa criação no mundo, em qualquer sociedade, é um homem sem nada a perder”.
“Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, sempre vai existir guerra” – Bob Marley.
“Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele” – Martin Luther King.
“Neste Dia da Consciência Negra vamos lembrar-nos de Zumbi dos Palmares, o líder negro que é o símbolo da luta contra a escravidão na História do Brasil” – Jefferson M. Ramos.
“Todos os seres humanos, independente da cor, etnia ou condição social, são filhos de Deus. Portanto, discriminação racial, além de ser crime entre os homens, é contrária aos princípios divinos” – Janaína L. Teixeira.
5 Músicas nacionais para a celebração do Dia da Consciência Negra
Negro Drama (2002), do Racionais Mc’s, eterniza o sofrimento dos negros vindos da periferia, sendo eternizado na voz de Seu Jorge:
Olhos Coloridos (1980), de Sandra de Sá, comenta sobre a beleza de ser um negro brasileiro:
Sorriso Negro (1981), de Dona Ivone Lara, manda o recado sobre a vida do negro: “Sua vez é a verdade, o destino é amor, negro também é saudade”:
Zumbi (1974), de Jorge Ben Jor, ressalta a história de resistência desse grande líder que inspirou a data de comemoração:
Canto das três raças, de Clara Nunes, tornou-se uma canção emblemática por contar, em forma de poesia, o sofrimento das raças escravizadas no Brasil. A música também descreve um pouco a liderança de Zumbi dos Palmares:
Se você chegou até aqui com um gostinho de “quero mais” recomendamos que também leia o texto sobre a escravidão no Brasil. Lá, você entenderá um pouquinho melhor sobre a essência negra brasileira, da qual, provavelmente, também faz parte.
