O estudo dos modos de produção tem se mostrado importante para compreender como o homem se organiza em sociedade, relaciona-se e, principalmente, atua para produzir as ferramentas e os alimentos dos quais necessita para sobreviver. Cada etapa da História viveu sob um modo de produção específico, ainda que pudesse mesclar algumas características entre si.
Atualmente, o capitalismo predomina na grande maioria do planeta como modo de produção principal, especialmente após a derrocada da União Soviética e o fim do socialismo real no início dos anos 1990. E para entender como funciona o capitalismo e para onde ele pode ir, se faz necessário compreender os modos de produção pré-capitalistas, que antecederam o sistema econômico predominante e que revelam elementos importantes de transformação e evolução ao longo da História.
O que são os modos de produção pré-capitalistas?
Antes de falar a respeito dos modos de produção pré-capitalistas, é necessário entender o conceito de modo de produção. Vale salientar que todos que vivem em sociedade acabam participando de maneira direta da produção, da distribuição e também do consumo de diversos bens e serviços. Dessa forma, todos contribuem para a vida econômica de um país.
Um exemplo muito claro para elucidar esse conceito é o da pessoa que trabalha e, com a sua força de trabalho, ajuda na fabricação de um produto. Com o salário que ganha por aquela tarefa, o indivíduo vai ao mercado para comprar comida, à loja para comprar um eletrodoméstico, etc. Posteriormente, esses produtos adquiridos são consumidos pelo trabalhador. Sendo assim, o sujeito participa da produção do item (por meio do trabalho), da distribuição (ao comprar algo) e do consumo (ao ingeri-lo ou usá-lo).
Formação dos modos de produção
Como se vê, o modo de produção é a forma pela qual todos os membros da sociedade produzem, distribuem e consomem bens e serviços. O modo de produção compõe as forças produtivas que participam desse processo, isto é a força de trabalho do homem combinada com os meios de produção, e também as relações de produção (sociais e técnicas) criadas dentro desse ambiente.
Diante disso, os modos de produção pré-capitalistas reúnem uma série de modos de produção que antecederam o capitalismo e que possuíam características específicas e distintas do modelo atual. Entre eles, podemos citar: modo de produção primitivo, escravista, asiático e feudal.
Tipos e exemplos
Modo de produção primitivo
O modo de produção primitivo pode ser colocado como o primeiro a ter alguma relevância no processo histórico da humanidade. Ele abrange os primórdios dos humanos e remete às comunidades primitivas que existiram por centenas de milhares de anos. Nessa época, os homens trabalhavam em conjunto e os meios de produção e os frutos do trabalho pertenciam a todos.
No entanto, não é possível relacionar essa experiência comunal ao socialismo, pois aqui não há a ideia de propriedade privada dos meios de produção nem a oposição entre proprietários e não proprietários.
Karl Marx explica que esse tipo de produção coletiva existia em consequência da “debilidade do indivíduo isolado, e não da socialização dos meios de produção”, conforme consta no artigo Modos de produção pré-capitalistas, da Academia de Ciências da URSS. O trabalho visava a subsistência do coletivo e ali reinavam a amizade e a cooperação.
Modo de produção escravista
Nesse modelo, tanto as terras como os instrumentos de produção, além dos escravos, eram pertencentes ao senhor. Os escravos eram meras ferramentas de trabalho e acabavam sendo tratados até mesmo como animais, sem quaisquer direitos, em especial nos países do continente americano. Por isso, as relações de produção eram baseadas no domínio dos senhores e na sujeição dos escravos.
Como exemplo, podemos citar o próprio Estado brasileiro até o século XIX, que tinha a sua sociedade baseada no escravismo, utilizando mão de obra negra traficada da África para trabalhar nas fazendas e nos demais locais. Os Estados Unidos também viveram esse processo, até a Guerra de Secessão e a vitória dos povos do Norte sobre o Sul escravista.
Modo de produção asiático
Esse modo de produção existiu na China, na Índia, no Egito e em parte da África, até o século XIX. Nele, predominava uma cadeia de hierarquia: os escravos trabalhavam de forma forçada sob o olhar dos camponeses que, por sua vez, eram subjugados pelo Estado para entregar tudo aquilo que produziam por meio da exploração da força de trabalho escrava.
Um exemplo disso foi o que ocorreu no Egito, durante os tempos dos faraós (muito antes dos tempos mais recentes), em que o Estado controlava toda a produção e ordenava que os camponeses repassassem ao governo boa parte dos seus ganhos bem como a produção. Esses obtinham a sua produção a partir do trabalho escravo de outros indivíduos.
Modo de produção feudal
A sociedade feudal era dividida entre servos e senhores. Estes últimos detinham as terras e o poder para manter suas propriedades. Já os servos trabalhavam para os seus senhores em troca de casa e comida, sendo que parte do que produziam tinha que ser destinada aos seus senhores.
“O camponês dependente do senhor feudal, mesmo nas condições da servidão, não era escravo. Diferentemente do escravo, ele possuía sua própria economia, baseada no trabalho pessoal”, destaca o texto da Academia da URSS.
O sistema feudal, que vigorou na Europa em boa parte da Idade Média e mesmo depois dela, entrou em declínio especialmente devido ao seu modo de produção, que exigia demais dos servos e amarrava o desenvolvimento das forças produtivas no campo.
Na cidade, os artesãos sofriam com o excesso de regulamentos para o seu trabalho e mesmo o crescimento das cidades era freado pelo feudalismo e sua rigidez, em oposição ao dinamismo das relações de produção capitalistas. Foi assim que o capitalismo entrou em cena e deu um novo formato nas relações, agora entre os detentores dos meios de produção e os assalariados.
