Cooperativismo – O que é? Origem, Definição, Tipos e no Brasil

O ser humano vem trabalhando em conjunto desde os primórdios da humanidade, e são diversos os exemplos, ao longo da história, de grupos que se uniram, pela necessidade de sobrevivência, para partilhar conhecimento e técnicas, coletar, caçar e se defender.

No mundo moderno, a partir das desigualdades geradas pela Revolução Industrial no século XIX, tais como baixos salários e péssimas condições de trabalho, uma nova forma de auxílio mútuo surgiu e se popularizou: o cooperativismo.

O que é cooperativismo?

Caracteriza-se como uma forma de colaboração entre pessoas ou grupos que compartilham interesses em comum e têm como fim obter vantagens econômicas. A base do cooperativismo é a ideia de que pessoas que se encontram na mesma situação de desvantagem possam, pela cooperação, superar as dificuldades e atingir algum progresso social.

Origem do cooperativismo

Graças a pensadores como o inglês Robert Owen e o francês Charles Fourier, entre outros, a ideia de cooperativismo surgiu no final do século XVIII e ganhou corpo no século seguinte, em resposta ao emprego de novas tecnologias nas indústrias, que aumentaram os lucros dos patrões e, ao mesmo tempo, geraram desemprego e baixos salários aos trabalhadores.

Seu objetivo era criar uma alternativa política e econômica ao capitalismo, de forma que seus participantes fossem, na prática, seus próprios patrões, na medida em que eram os donos do maquinário e repartiam uma parte dos lucros. A outra parte era investida na própria cooperativa. Dessa forma, eliminava-se a intermediação entre quem produz e quem consome, pois os cooperados podiam negociar diretamente o fruto de seu trabalho com os interessados.

Portanto, uma cooperativa funcionava como uma sociedade anônima, na qual todos os trabalhadores são iguais, decidindo e administrando o negócio. Esse modelo se popularizou rapidamente, dando origem a outras formas de cooperação.

Definição de cooperativa

Em um congresso realizado na cidade de Praga, em 1948, foram definidas as bases para a criação de sociedades cooperativas. Para tal, é necessário que essa sociedade tenha como objetivo a melhoria econômica e social de seus membros por meio da exploração de uma empresa baseada na cooperação e observando os Princípios de Rochdale (Rochdale foi uma das primeiras sociedades cooperativas, fundada na Inglaterra em 1844).

Os princípios de Rochdale são sete:

• Adesão livre e voluntária;
• Administração democrática pelos sócios;
• Devolução de excedentes;
• Juro limitado ao capital;
• Neutralidade política e religiosa;
• Pagamento em dinheiro à vista;
• Fomento da educação cooperativa.

A partir desses princípios, outros foram incorporados pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), uma federação cooperativa não-governamental com sede em Bruxelas, na Bélgica, que representa o movimento cooperativo em todo o mundo.

Tipos de cooperativa

Há, atualmente, diversos tipos de cooperativas, tais como:

De trabalho

As cooperativas de trabalho são criadas por trabalhadores de uma categoria específica (por exemplo, cooperativa de costureiras, cooperativa de catadores, cooperativa de pedreiros, etc.), com objetivo de melhorar as condições de trabalho, a formação de profissionais da área, os salários, etc.

Os trabalhadores de diferentes categorias também podem se unir para produzir um determinado tipo de produto em todas as suas fases.

Cooperativas agropecuárias

Essas cooperativas processam os produtos do setor primário, posteriormente comercializando os produtos já industrializados, obtendo, dessa forma, uma melhor remuneração aos seus associados.

Cada membro contribui com um percentual variável do valor da produção para pagar os custos de processamento, administração e comercialização. O lucro recebido pela cooperativa retorna ao produtor agrícola de acordo com sua produção.

Essas cooperativas atuam, geralmente, na produção de animais de corte, aves e seus derivados (carne, leite, ovos, lã), cereais como trigo, soja, milho, algodão, fumo, frutas cítricas, etc.

De consumo

Nessa modalidade, as cooperativas são criadas para abastecer seus cooperados, fazendo compras em comum, para uso doméstico, com preços menores e mantendo a qualidade. Por comprar em grandes quantidades, os associados conseguem negociar descontos maiores e, assim, oferecer ótimos preços aos seus cooperados.

Nesse sistema, o cooperado adquire uma cota ao se associar, tornando-se um dos donos e participando da administração da cooperativa.

De crédito

As cooperativas de crédito (ou cooperativas financeiras) têm como objetivo oferecer os mesmos serviços que normalmente são oferecidos pelos bancos, tais como empréstimos, financiamentos, aplicações, contas e cartões, porém, com taxas bem abaixo do mercado.

Mesmo que não visem lucro, o excedente dessas cooperativas pode ser reinvestido nela mesma, ou dividido entre os associados. Como instituições financeiras, as cooperativas de crédito também têm seu funcionamento regulado pelo Banco Central.

Cooperativismo no Brasil

As cooperativas existem no país desde o final do século XIX, mas só se popularizaram a partir da criação, em 1969, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), sociedade civil sem fins lucrativos que cuida dos interesses das cooperativas nacionais.

O cooperativismo no Brasil é embasado em várias leis, federais e estaduais, que regulamentam a atividade das cooperativas, sobretudo a Lei Federal nº 5.764/91.