O Acordo de Paris é um tratado que estabelece medidas de redução dos níveis de emissão de gases estufa, a partir de 2020, aos diversos países signatários, tendo como objetivo conter o aquecimento global.
O acordo foi estabelecido em 2015, na cidade de Paris, e foi assinado por vários países, entre eles Brasil, Estados Unidos e China. É o maior acordo global no âmbito das questões climáticas que vêm sendo discutidas nas últimas décadas.
Antecedentes
Nas últimas décadas, os cientistas têm se debruçado sobre as questões ambientais, sobretudo no que se refere ao aquecimento global. Desde então, vários acordos foram discutidos, tendo como objetivo amenizar o problema, sendo a base a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, um tratado intermediado pela ONU.
Conferências como a Rio – 92 a Rio + 10 (ocorrida em Johanesburgo, em 2012) e a Rio + 20, além do acordo conhecido como Protocolo de Kyoto, de 1997, ajudaram a pavimentar o longo caminho que levou à assinatura do Acordo de Paris, em 12 de dezembro de 2015.
O Acordo de Paris
O acordo tem como medida principal reduzir as emissões de gases estufa, altamente poluentes e principais responsáveis pelo aquecimento global. Prevê metas de redução de gases e regras que devem ser adotadas pelos países que fazem parte do acordo.
Para entrar em vigor, o termo precisava que, pelo menos, 55% dos países participantes ratificassem o acordo, o que aconteceu em 4 de novembro de 2016.
A principal meta do acordo é a redução da emissão de gases, a partir de 2020, tentando manter o aquecimento global abaixo de 2º graus. Além disso, conduzir os países, 195 ao todo, a adotar medidas sustentáveis.
Entre algumas orientações contidas no acordo estão:
- Reconhecer a necessidade de que os objetivos sejam atingidos o mais breve possível;
- Estabelecer metas individuais, de acordo com cada país, e se comprometer a cumpri-las;
- Entender a dificuldade dos países em desenvolvimento para atingir as metas;
- Auxiliar, no caso dos países desenvolvidos, os países em desenvolvimento, na busca pelas metas;
- Compartilhar conhecimentos, experiências e aprendizados.
Críticas ao acordo
A assinatura do acordo foi celebrada como um grande passo na luta contra o aquecimento global. Por outro lado, muitas críticas surgiram por parte dos especialistas da área, pois o acordo é muito vago em muitos pontos.
Por exemplo, define metas globais, mas não estabelece metas individuais, deixando as estas a cargo de cada país. Também, não estabelece punição para quem não cumprir os termos do acordo.
Outras críticas focaram na falta de ambição do acordo. Segundo os críticos, as metas estabelecidas pelo acordo deveriam ser muito mais rigorosas, considerando a urgência em implantar as medidas, e a dificuldade em controlar o aquecimento, à medida que o tempo passa.
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Brasil dentro do Acordo de Paris
O Brasil ratificou o acordo em 12 de setembro de 2016, comprometendo-se a reduzir, a partir de 2025, suas emissões em até 37% em relação aos níveis de 2005, aumentando esse percentual para 43% em 2030. Além disso, o país se comprometeu, também, a:
- Elevar o uso de energias alternativas;
- Aumentar o uso de energias limpas na matriz energética nacional;
- Buscar a melhoria da infraestrutura de transporte;
- Reduzir o desmatamento;
- Restaurar e reflorestar áreas já desmatadas.
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Saída dos Estados Unidos
A saída de qualquer país está prevista pelo artigo 28, que determina que a saída deve ser comunicada em até quatro anos após a ratificação do acordo, ou seja, até 4 de novembro de 2020.
Em 1º de junho de 2017, o presidente eleito Donald Trump anunciou que os Estados Unidos deixariam o Acordo de Paris. A decisão, polêmica, fez parte da campanha que o ajudou a se eleger, e que colocava os interesses norte-americanos acima de quaisquer outros. Donald Trump é um cético do aquecimento global, e sustenta que adotar as medidas propostas pelo acordo podem trazer prejuízos econômicos ao país.
A saída norte americana, caso efetivamente se confirme, pode ser um grande golpe para o sucesso do acordo, uma vez que os Estados Unidos são um dos países mais poluidores do mundo. Além disso, pode também abrir um perigoso precedente, criando um desequilíbrio dentro do acordo, e atrair outros países a seguirem pelo mesmo caminho.
