Idade Média – O que foi? Termo, História, Alta e Baixa Idade, Idade das Trevas

A história da Europa é, normalmente, dividida entre três grandes períodos históricos: Antiguidade, Idade Média e Era Moderna (esta última, por sua vez, dividida em Idade Moderna e Contemporânea). A Idade Média é, sem dúvida, um dos períodos mais polêmicos e complexos. Situada entre o período antigo, marcado pelas civilizações Grega e Romana, e a … Ler mais

Pedro Álvares Cabral – Quem foi? Biografia e Principais Feitos

A história de Portugal foi construída, em grande parte, pelo mar. O pequeno país construiu um império ultramarino, transformando-se em grande potência durante a chamada Era das Navegações. Entre os tantos desbravadores que se lançaram ao mar, Pedro Álvares Cabral tem seu lugar na história, embora seja mais conhecido no Brasil do que em terras … Ler mais

Terceiro Setor – O que é? Origens, Tipos e Exemplos

As sociedades democráticas dividem-se entre as esferas pública, representada pelo Estado, e privada, representada pelo mercado. Entre estas duas principais destaca-se um terceiro elemento, que é alimentado pelos dois primeiros, e que desempenha papel fundamental na manutenção do equilíbrio social: o Terceiro Setor. O que é o terceiro setor? O terceiro setor é aquele formado … Ler mais

Estado Laico – O que é? Quando surgiu? O Brasil é Laico? Posições e Exemplos

O laicismo surgiu no século XVIII para diminuir o poder religioso e decretar a separação entre estado e religião. Se até aquele momento a religião era algo inseparável da vida cotidiana, incluindo as questões políticas, a partir desse momento, de forma gradual, surgiu o que hoje é conhecido como Estado Laico. O que é Estado … Ler mais

Leniência – O que é? Quando surgiu? Tipos, Benefícios e Críticas

Surgida no ordenamento jurídico brasileiro em 2000, os acordos de leniência têm se tornado uma importante ferramenta de combate a crimes econômicos praticados por grandes empresas. Desde que começou a ser aplicada, várias infrações à ordem econômica foram descobertas, investigadas, e os responsáveis, punidos. O que é Leniência? Leniência, no âmbito jurídico, é uma espécie … Ler mais

Estatuto do Desarmamento – O que é? Principais Pontos, Críticas e Novo Decreto

O Brasil é um dos países onde mais se mata com arma de fogo no mundo. Seja em assaltos à mão armada, seja em brigas de trânsito e em desentendimentos entre conhecidos, as mortes por armas de fogo aumentam assustadoramente o número de vítimas em um país tomado pela violência. Nesse sentido, tendo como objetivo … Ler mais

Escola sem partido – O que é? O que defende? Críticas ao Movimento

A polarização do embate político que tomou conta do Brasil nos últimos anos abriu as portas para que grupos conservadores questionassem temas já consolidados no país. Um desses grupos é o chamado Movimento Escola Sem Partido, que apresenta um polêmico programa no âmbito da educação. O que é escola sem partido? O Programa Escola Sem … Ler mais

Cyberbullying – O que é? É crime? Formas, Origem e Punições

O advento da internet trouxe inúmeros avanços em vários setores da sociedade, sobretudo na comunicação. Mas, infelizmente, a internet também facilita a má conduta de certas pessoas que se sentem protegidos pelo caráter anônimo e de uma suposta liberdade oferecida pela rede. Dessa forma, vários tipos de crimes são cometidos diariamente por essa via, desde … Ler mais

Autarquias – O que são? Tipos, Funções, Características e Exemplos

O Direito brasileiro é dividido entre a administração pública direta, formada por entes diretos do governo, e a indireta, formada por entes administrativos que executam tarefas de interesse do Estado. Trata-se de uma forma de descentralização de poder que facilita a administração como um todo. Nesse sentido, as autarquias desempenham importante papel na administração pública, … Ler mais