Umberto Oliveira 
Uma das maiores conquistas dos trabalhadores de todo o mundo foi o surgimento de leis trabalhistas que protegem o trabalhador contra abusos e injustiças que possam ser cometidos. No Brasil, essas conquistas foram coroadas com a promulgação da famosa CLT. O que são as Leis Trabalhistas? As leis trabalhistas fazem parte de um conjunto de … Ler mais
Durante muito tempo, a vida do ser humano se limitava a se deslocar de um local para outro em busca de segurança e recursos necessários para sua sobrevivência. Esses deslocamentos, chamados de migrações, duraram milhares de anos, até o momento em que grandes grupos deixaram a vida nômade para se assentar de vez em locais … Ler mais
O deslocamento de grupos humanos pelo globo é algo que sempre esteve presente em nossa história. A ideia de buscar outras terras, seja por necessidade de recursos, seja para fugir de quaisquer perigos, está no cerne de nossa essência enquanto seres humanos. Dentro desse fenômeno conhecido como migração, temos um fenômeno menor, mais recente e … Ler mais
O Mandado de Segurança (MS) é uma ação constitucional que tem como objetivo a proteção de direitos existentes (com exceção aos direitos já defendidos por habeas corpus e habeas data). É um amparo legal, que pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) com receio ou que esteja sofrendo a efetiva violação de seus … Ler mais
Intervenções militares têm sido muito comuns ao longo da história, sobretudo a partir do século XX. Na maioria das vezes em que o diálogo e a diplomacia falham, apela-se para o uso das armas. O que é uma intervenção militar? Intervenção militar é uma ação realizada por forças militares com o objetivo de tomar o … Ler mais
A existência de sindicatos sempre foi polêmica. Se por um lado os sindicatos são importantes para representar e defender os interesses dos trabalhadores, por outro, tais instituições sempre foram alvos de críticas. A grande polêmica da questão sindical sempre foi a cobrança compulsória do chamado imposto sindical, entre outros tipos de contribuição, que sempre geraram … Ler mais
Regime prisional é o nome que se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, ao tipo de comprimento de pena imposta pela justiça àqueles que cometerem crimes. No Brasil, são adotados três tipos de regimes prisionais principais, a saber: regime fechado, regime semiaberto e regime aberto. Cabe ao juiz, de acordo com a gravidade de cada … Ler mais
Revolução Americana é o nome que se dá ao conflito entre a Inglaterra e suas colônias na América do Norte, que viriam a se tornar os Estados Unidos da América, posteriormente. Também conhecida como Guerra de Independência dos Estados Unidos, o conflito envolveu outros países, inimigos da Inglaterra, que tomaram parte na guerra a favor … Ler mais
Ruy Barbosa de Oliveira foi um escritor, jurista, jornalista e político brasileiro, nascido na primeira metade do século XIX. Foi um dos maiores intelectuais brasileiros e figura importantíssima na luta pela abolição da escravatura, pelos direitos e pelas garantias individuais e de implantação de um regime republicano no Brasil. Nascimento e juventude de Ruy Barbosa … Ler mais
A chamada Terceira Idade é, por razões óbvias, uma das camadas mais frágeis de nossa sociedade. A idade avançada vem acompanhada de problemas de saúde e de dificuldades para manter-se no mercado de trabalho. Nesse sentido, era muito importante que a sociedade se unisse com o intuito de garantir direitos básicos a essas pessoas, por … Ler mais