Código de Defesa do Consumidor – O que é? Quais os direitos garantidos?

Código de defesa

Em uma sociedade de mercado, marcada pela compra e venda, é fundamental que existam, por lei, normas e regras que devem ser seguidas tanto por quem vende, quanto para quem compra. Essas garantias dão estabilidade ao mercado, permitindo crescimento econômico. O que é o Código de Defesa do Consumidor? O Código Brasileiro de Defesa do … Ler mais

Poder Judicial – O que é? Como funciona? Tipos e Exemplos

Poder judicial

Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como Montesquieu, foi um político, filósofo e francês do século XVIII, famoso por criar a teoria da separação dos poderes, na qual os poderes legislativo, executivo e judiciário funcionam de forma independente. O Brasil é um dos países que adotaram a separação dos poderes, na qual o Judiciário interpreta as … Ler mais

Lei Maria da Penha – O que é? Como surgiu, Tipos de violência e Penas

Lei Maria da Penha

A violência contra a mulher no Brasil é muito antiga, quase enraizada em uma sociedade acostumada a ter o homem como protagonista. Nas últimas décadas, muito tem sido discutido no sentido de diminuir os casos de violência doméstica que acontecem de ponta a ponta do país. Um caso de violência em especial, no qual o … Ler mais

Marxismo – O que é? Conceito, Ideologia e Características

Marxismo

O século XIX foi um período de profundas mudanças sociais, marcadas, sobretudo, pelo desenvolvimento do sistema capitalista, impulsionado pela Revolução Industrial. Esse desenvolvimento acirrou ainda mais as desigualdades entre as classes sociais, aprofundando a distância entre a burguesia e o proletariado. Vários pensadores se debruçaram sobre o problema, criticando o modelo de capitalismo e propondo … Ler mais

Extrema Esquerda – O que é? Conceito, Características e Partidos no Brasil

Anarquismo

O espectro político, além da diferença direita/esquerda, é marcado por diferentes posicionamentos dentro de cada ideologia. Se por um lado do espectro temos a extrema direita, cuja definição é mais conhecida e seus grupos bem identificados ao longo da história, do outro lado, a extrema esquerda é ainda carece de uma definição mais clara. O … Ler mais

Feminismo – O que é? Conceito, História, O que defende e no Brasil

Feminismo

Ao longo do século XIX, pequenos grupos compostos por mulheres ousaram desafiar a sociedade patriarcal onde viviam. Essas mulheres pleiteavam direitos que, até então, eram de certa forma impensáveis para além do mundo masculino. O que essas mulheres não sabiam é que aqueles tímidos grupos seriam apenas o início de um dos maiores e mais … Ler mais