Como se convém dizer, a educação é fundamental para que um país cresça e tenha cidadãos capacitados para os desafios do nosso tempo. E, de fato, a inclusão das pessoas a partir da educação potencializa os indivíduos para que se desenvolvam cultural e socioeconomicamente, contribuindo não apenas para sim, mas para toda a sociedade, também.
Em resumo, educar as pessoas é torná-las cidadãs, munidas de ferramentas e condições para pleitear melhorias na sociedade.
Sendo assim, muitos especialistas e educadores debatem os caminhos que devem ser tomados para que a educação abarque cada vez mais sujeitos e para que isso os transforme de verdade em cidadãos. Afinal de contas, garantir o acesso de todos na escola não traz cidadania automaticamente. É preciso uma série de atitudes e políticas para que isso seja alcançado.
Vejamos, a seguir, mais detalhes a respeito da cidadania e educação.
O que é cidadania?
Cidadania corresponde à qualidade do cidadão, isto é, a condição de quem possui direitos civis, políticos e sociais, e que garante a sua participação na vida política de um país.
Na dissertação de mestrado Educação e cidadania em Paulo Freire, produzida para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Jovelaine Lopes Galvão Fernandes destaca que o conceito de cidadão tem ligação histórica com a cultura greco-romana e o surgimento das Revoluções Burguesas e dos Estados Nacionais.
É a partir desse momento que a cidadania ganha espaço, sendo considerado cidadão aquele que nasce em determinado país e goza de direitos garantidos por aquele Estado, enquanto que um estrangeiro se incorpora àquele país e tem sua relação definida pelo Estado, que é quem pode incluir ou retirar a cidadania nacional dos indivíduos. Podem ser também direitos à igualdade, à propriedade, à vida, etc.
No entanto, há quem pondere que a cidadania vai muito além dos direitos e deveres. Nara Suzana Stainr Pires e Rosana Braga Pires Cavichioli afirmam, no artigo Cidadania e educação conscientes, que ser cidadão é ter a consciência de que a pessoa é um sujeito de direitos. Ou seja, não basta apenas o Estado oferecer direitos, mas a pessoa sentir que aquilo também faz parte de si.
As autoras colocam que a história da cidadania meio que se confunde com a história da luta por direitos humanos. “A cidadania é um marco referencial de conquista da humanidade, através das lutas por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e também dos que não se conformam frente às preponderâncias arrogantes, frente à opressão e de injustiças contra uma maioria desprotegida, exatamente por que se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que lentamente, não será impedida”, escrevem.
Papel da educação na formação dos cidadãos
Ocorre que, para que um cidadão tenha esse reconhecimento perante a sociedade, bem como a capacidade de cumprir seus deveres e reclamar os seus direitos, é fundamental que a educação atue na formação de indivíduos pensantes, que saibam de seus direitos e que consigam atuar em comunidade, de maneira solidária.
Portanto, “a educação precisa estar voltada conscientes de seu papel social e de seus deveres e direitos”, como atestam Pires e Cavichioli, pois é a educação que vai abrir o caminho para que as pessoas possam perceber-se no mundo e entender o que devem fazer para garantir condições melhores para viver em sociedade.
Essa perspectiva leva em conta o papel de uma educação de qualidade na formação dos indivíduos, o que vai acabar impactando em seu próprio desenvolvimento e também na evolução da sociedade dentro do Estado Democrático de Direito, que reúne um conjunto de leis e mecanismos que permitem que se viva de maneira democrática, participativa e com alguma liberdade.
Sendo assim, os especialistas consideram que a educação é o elemento chave para a redução das desigualdades sociais. Isso porque, por meio da formação de cidadãos conscientes de seus direitos, os atores sociais terão elementos para entender e lutar pelos seus direitos, o que vai levar a um esforço para que se reconheça todos como cidadãos de verdade e não meros pagadores de impostos e eleitores a cada dois anos.
Conclusão
Cidadania e democracia pressupõem uma participação mais ativa na sociedade, que transcende os canais comuns e que coloque, de fato, o cidadão no centro do processo, como partícipe e ator das mudanças necessárias para reduzir a desigualdade, por exemplo. Trata-se de um enorme desafio, pois essa necessidade de se criar cidadãos conscientes de seu papel requer um grande esforço educacional, ao mesmo tempo em que se cria a consciência na sociedade de que isso é importante para melhorar o país.
Em um tempo cada vez mais consumista, individualista e efêmero, formar cidadãos solidários é uma tarefa bem complexa. Talvez por isso mesmo a educação se coloque ainda mais importante nesse cenário, pois será por meio dela que as pessoas poderão reconhecer-se cidadãs repletas de direitos e que possam lutar por eles.
