O conceito de Estado-Nação é essencial para entender o funcionamento de um país e todos os aspectos que devem ser levados em conta na análise. Ou seja, vai muito além da política e da economia, pois abarca aspectos geográficos, étnicos, culturais, sociais.
O Estado é composto pelas instituições que administram e leis que controlam uma nação. No caso do Brasil, o país é regido pela Constituição Federal, pelas leis ordinárias, pelos decretos, etc.
Já a nação compreende elementos culturais que formam a sua identidade, como língua, tradições, costumes, crenças, etc. O país é definido pelo local geográfico onde está estabelecido o Estado.
O que é Estado-nação?
Com esses conceitos estabelecidos, fica mais fácil compreender o que é um Estado-Nação. No texto Estado, Estado-Nação e Formas de Intermediação Política, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Carlos Bresser-Pereira, escreve que Estado-Nação “é um tipo de sociedade político-territorial soberana, formada por uma nação, um Estado e um território”.
Ou seja, o Estado-Nação reúne o ordenamento jurídico e todas as instituições do Estado, incluindo o povo, as forças armadas e a moeda própria, toda a sua cultura e os seus valores em um local geográfico bem definido.
No Estado-Nação, um governante fica responsável pelo território e pela manutenção da ordem, a partir de um conjunto de leis aprovadas por um parlamento ou congresso. Há a distinção entre poderes executivo, legislativo e judiciário, sendo que o poder político é exercido a partir do voto popular, que elege os seus representantes.
Existe, também, uma série de instituições e entidades que atuam no sentido de garantir o pleno funcionamento do Estado-Nação. Por fim, nesse processo há uma ampla participação dos cidadãos, que possuem direitos e deveres.
Formação do Estado-nação
Vale dizer que o Estado-Nação se impôs num contexto de revolução do capitalismo que substituiu os feudos e eliminou os antigos impérios, modificando as relações sociais, econômicas e políticas no período moderno. Isso porque, no feudalismo, quem mandava eram os senhores feudais, que comandavam seus territórios, e não havia um poder centralizado em grandes porções de terra.
Com o colapso e a posterior queda do sistema feudal e, consequentemente, a ascensão do capitalismo, o poder dos senhores feudais diminuiu e os reis passaram a centralizar o poder e o controle das terras, apoiados pela recente burguesia. Assim nasceram as monarquias nacionais ou Estados nacionais.
O Estado Moderno como conhecemos atualmente pode ser separado de acordo com dois períodos distintos de nossa história:
- Absolutista, que vai do fim do século XV até o século XVIII;
- Estado-Nação, que se estabeleceu a partir do fim do século XVIII, depois da independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa.
Outro processo que ajudou a fomentar o surgimento de Estados nacionais foi a Revolução Industrial, que transformou as relações sociais, políticas e econômicas, tirando o poder do campo e levando para as cidades, que passaram a ter mais importância e a receber cada vez mais trabalhadores.
Exemplos
O Brasil é um Estado-Nação, já que o Estado está em um país da América do Sul e é constituído por federações de entidades denominadas subnacionais, que são os estados que, cada um com sua própria cultura, contribuem para uma identidade e nação brasileiras.
Portugal também é um Estado-Nação, pois o seu povo vive naquelas terras europeias desde 1143. No aspecto étnico, os portugueses possuem relação com os povos celta, romano e germânico (suevos e visigodos), sem falar que estiveram sob domínio dos mouros por cerca de 500 anos. Todas essas influências ofereceram uma identidade que compõe a nação portuguesa, que vive sob regras e leis do Estado nacional português.
A Islândia é outro exemplo. Ainda que seus habitantes estejam conectados aos povos escandinavos (suecos e noruegueses), a cultura e a língua islandesa existem apenas naquele país.
Por ser uma ilha, não há minorias transfronteiriças, o que evidencia ainda mais seu caráter unitário. Outra ilha, o Japão, também é um Estado-Nação, ainda que possua em seu território minorias de outras etnias, como os Ryukyukan no Sul, os coreanos, os filipinos e os chineses, e uma minoria indígena denominada Aino nas ilhas ao norte de Hokkaido.
Apenas como curiosidade, há também nações que são consideradas como tal, mas não possuem Estado, já que o poder em seu território é exercido por outros grupos. Entre eles temos os curdos, os palestinos, os bascos, os caxemires, os chechenos e os tibetanos.
