O conceito de Justiça Social está muito em voga nos dias atuais e possui relação intrínseca à preocupação em se diminuir as desigualdades sociais, em especial naquelas nações que, mesmo tendo números positivos do ponto de vista do desenvolvimento, não conseguem levar os benefícios desse progresso para a maior parte da população.
Em 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social. Proclamado na Assembleia das Nações Unidas, essa data ajuda a manter o tema em discussão, com o objetivo de conscientizar as sociedades a respeito da ideia de Justiça Social, igualdade entre os povos, respeito às diversidades culturais, entre outros.
A seguir NO Gestão Educacional, entenda um pouco mais sobre este conceito, como ele surgiu e se desenvolveu e também alguns exemplos.
O que é Justiça social?
Basicamente, o conceito de Justiça Social está conectado às desigualdades sociais e também às ações que podem ser realizadas para a superação desses problemas.
Visando garantir os direitos básicos da população, a Justiça Social defende a criação de um compromisso do Estado e de instituições não necessariamente governamentais para que se busquem medidas que reduzam as desigualdades sociais causadas pelo mercado e pelas diferenças de estratos sociais.
Dentro dessa ideia, o desenvolvimento não pode ser apenas econômico e deve abarcar outras áreas, garantindo o acesso a todos.
Para que serve a Justiça Social?
No texto Promover a Justiça Social: compromisso ético para relações comunitárias, Caroline Lima Silva e Jorge Castellá Sarriera trazem uma definição mais ampla de Justiça Social. Para eles, esse conceito está conectado a uma distribuição de recursos mais equitativa, assim como os deveres e as oportunidades encontradas na sociedade.
Além disso, a Justiça Social é movida a partir de uma construção de um relacionamento entre membros da comunidade solidária (família, vizinhos e associações de bairro), da associação instrumental (ligadas ao trabalho) e da cidadania, que garante a participação de uma maior parcela da sociedade em busca desse objetivo social.
O pensador estadunidense John Wals (1921 – 2002) sistematizou o conceito de Justiça Social, destacando três pontos que deveriam ser perseguidos para se conquistar a equidade:
- Liberdades fundamentais garantidas aos membros da sociedade;
- Oportunidades iguais a todos;
- Manutenção de desigualdades só para favorecer os desfavorecidos.
A partir disso, a Justiça Social se coloca como um fator importante para garantir que o crescimento de determinado país vá além das questões econômicas, atribuindo a cada cidadão os direitos básicos oferecidos pelas leis locais e oportunizando acesso a aspectos da vida social e a liberdade política.
Formação
O conceito de Justiça Social começou a ser formulado no século XIX, pelos homens denominados “tomistas”. Tratavam-se de indivíduos que seguiam as ideias do padre e filósofo do século XIII, São Tomás de Aquino.
Essa figura pregava que a fé e a razão não poderiam ser conflitantes e, dentro desse ideal, a definição de Justiça Social foi elaborada. Para São Tomás de Aquino, em uma sociedade, todos deveriam ser dignos e possuir a mesma importância, afinal, todos detêm direitos e deveres iguais.
Tal conceito foi fortalecido a partir do começo do século XX, com o aumento das desigualdades sociais e o crescimento das reivindicações por melhorias pelos mais pobres, levando à criação do Estado de Bem-Estar Social em vários países.
O final do século passado incentivou o clamor por Justiça Social, graças ao agravamento da situação econômica e social em muitos países, em meio ao crescimento da globalização. A integração econômica e cultural de vários países – dentro do contexto da Terceira Revolução Industrial – provocou ainda mais desigualdades, urgindo a criação de medidas que melhorassem a vida das pessoas, reduzissem o desemprego e oferecessem mais oportunidades às pessoas.
Exemplos
Alcançar a Justiça Social não é uma tarefa das mais fáceis e depende de vontade política, recursos econômicos e visão estratégica do que é importante para a sociedade. Como exemplos de Justiça Social, podemos citar a criação de políticas públicas que visem a queda na desigualdade social nas áreas da educação, saúde, entre outros.
Medidas que visam a melhoria nas condições de vida e reduzam a vulnerabilidade das famílias podem ser consideradas como Justiça Social.
Um exemplo muito claro é das cotas raciais, que oferece vagas nas universidades públicas, dedicadas especialmente à população negra, como uma forma de promover Justiça Social aos negros, que têm mais dificuldade de alcançar o ensino superior.
Outro exemplo da mudança de patamar, em 2001, apenas 10,2% dos negros cursavam ensino superior, de acordo com o IBGE. Dez anos depois, esse montante subiu para 35,8%, isso graças à implantação das políticas públicas voltadas às cotas, além de outros benefícios como Prouni, Fies, etc., colocados em prática com maior amplitude na primeira década deste milênio, para aumentar a participação nas universidades não apenas de negros, mas também de pobres, que também sofrem dificuldades para acessar o ensino superior.
