Contrato Social (também chamado de Contratualismo), é um conjunto de teorias filosóficas formuladas para explicar o surgimento dos Estados, por meio de um acordo entre indivíduos, com o objetivo de atingir uma situação de ordem social.
A princípio, os indivíduos viviam na ausência de qualquer ordenamento social ou regras estabelecidas, gozando de liberdades individuais, limitadas apenas por suas próprias decisões. Porém, as pessoas buscaram firmar um “contrato social”, ou seja, um acordo entre indivíduos, que marcaria o fim de um “estado natural” e o início de uma vida sob algum tipo de autoridade ou regra.
A partir dessa ideia de um “estado natural”, vários pensadores tentaram explicar porque os indivíduos abriram mão de sua liberdade para viver sob regras estabelecidas e aceitas em comum acordo dentro de uma sociedade. Os três principais pensadores do Contratualismo são os ingleses Thomas Hobbes, John Locke e o suíço Jean-Jacques Rousseau.
Principais autores e obras
Thomas Hobbes
Nascido em 1588, em Westport, Hobbes foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, que dedicou parte de sua obra para entender a natureza do homem e a necessidade deste em se colocar sob a tutela de algum tipo de governo.
Para ele, em um estado natural, todos os homens são, de certa forma, iguais, e todos são maus e egoístas por natureza. Essa maldade impele os homens a estarem, quase sempre, em guerra uns com os outros.
E o estado de guerra só deixaria de existir caso os homens se submetessem a um governo forte, uma autoridade que fosse inquestionável e que limitasse as liberdades individuais pelo bem geral da sociedade.
Dessa forma, com o intuito de evitar a destruição mútua e poder viver em paz, os homens abandonam voluntariamente a sua liberdade e aderem, por livre e espontânea vontade, a um acordo, no qual se colocam sobre um poder central absoluto – na visão de Hobbes, um monarca.
Toda a teoria de Hobbes sobre o contrato social está descrita em sua obra O Leviatã, publicada em 1651. É importante lembrar que Thomas Hobbes desenvolve suas teorias em um contexto de guerra civil inglesa, ocorrida entre 1642 e 1651, opondo partidários do Rei Carlos I e do Parlamento, liderado por Oliver Cromwell, e da Guerra dos 30 anos, iniciada em 1618.
Esses eventos influenciaram bastante o pensamento de Hobbes, reforçando a ideia de guerra constante e a necessidade de um governo forte.
John Locke
John Locke foi um filósofo inglês, nascido em 1632, na cidade de Wrington. É considerado pai do Liberalismo, e um dos mais importantes teóricos do contrato social.
A visão contratualista de Locke difere bastante daquela defendida por Thomas Hobbes. Para ele, o homem não era bom ou mal, e as constantes guerras eram um modo de defesa, pois o estado natural em que viviam era perigoso.
Dessa forma, os homens aderem ao contrato social na busca de um Estado que lhes garanta a defesa de direitos considerados por ele como inalienáveis: a vida, a liberdade e a propriedade (para aqueles que tivessem meios de adquirir algo).
Enquanto para Hobbes a liberdade e a propriedade deveriam ficar na mão do monarca, para Locke, o Estado tem o dever de garantir a manutenção desses direitos. E mais, esse Estado não seria um Estado absoluto, e sim um Estado onde a sociedade escolheria seus representantes.
A principal obra de Locke, na qual discorre sobre tais teorias é o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, publicada em 1682.
Jean-Jacques Rousseau
Rousseau, filósofo iluminista suíço, nascido em Genebra, em 1712, elabora uma teoria de contrato social que difere bastante de seus predecessores. A começar pelo fato de que, para ele, o homem nasce bom e é corrompido pelas exigências da sociedade. Tais exigências são as responsáveis pelo surgimento das desigualdades sociais, simbolizadas, sobretudo, pela existência de propriedades privadas.
Dessa forma, Rousseau defendia um Estado que garantisse os direitos e as liberdades civis e defendesse a vontade geral. Não só isso, Rousseau defendia a participação direta da sociedade no processo de criação e administração desse Estado.
É na obra Do Contrato Social, publicada em 1762, que as visões de Rousseau sobre o contrato social estão contidas. Tais ideias tiveram grande impacto na França, influenciando vários pensadores e criando bases para a Revolução Francesa, que começaria 11 anos após a morte do pensador.
