O Brasil e grande parte dos países pelo mundo vivem sob o regime democrático. Mas, você sabe exatamente o que é democracia e como ela afeta a sua vida? Pensando nisso, este artigo irá buscar trazer os conceitos fundamentais que ajudam a compreender a democracia, para que você possa aproveitar todos os seus direitos e entender os deveres que envolvem os membros de uma sociedade.
Em meio a questionamentos e a tentativas de reviver um passado autocrático, nada melhor do que entender o significado e a importância da democracia nas nossas vidas. Passaremos pelos tempos em que se originou o conceito de democracia, em especial na Grécia antiga. De lá iremos para os períodos moderno e contemporâneo, nos quais o sistema político se modificou e ganhou a forma que conhecemos hoje, ressaltando as diferenças e semelhanças entre eles.
O que é democracia?
A democracia é um sistema de governo no qual o povo participa das decisões políticas que vão definir os rumos do país. É uma forma de governar, em que a sociedade atua de diversas maneiras nesse sentido. A democracia se contrapõe aos regimes totalitários, em que um ditador conduz o governo e decide tudo, ficando o povo alheio ao que ocorre.
É possível dividir a democracia entre direta e representativa. No primeiro caso, o povo tem participação mais ativa e radical, pois, em cada decisão particular, ele expressa o seu ponto de vista por meio do voto.
Já no segundo, o povo expressa a sua vontade em relação a um programa de governo e projeto de país elegendo os candidatos mais próximos a seus pensamentos. São eles que irão governar o país e tomar as decisões necessárias, representando o povo que os elegeu.
No artigo, Os direitos fundamentais e o conceito de democracia, Fernando Tonet cita o conhecido filósofo político italiano Norberto Bobbio para tratar da democracia. Na visão Tonet, a democracia é um modo de organização política para a tomada de decisões coletivas, sendo, portanto, um produto da evolução cultural dos homens e que dificilmente pode ser substituída de maneira satisfatória pelas formas anteriores de organização, marcadamente ditatoriais e tirânicas.
Democracia na Grécia Antiga
A palavra democracia nasceu na Grécia, durante a Antiguidade Clássica, e servia para designar a forma de governo das cidades-estados da época. Seu auge político foi em Atenas, atual capital grega.
O termo democracia reúne demo, que significa povo, e cracia, que quer dizer governo. Sendo assim, democracia representa o “governo do povo”. No livro Política, o filósofo Aristóteles distinguiu a democracia como o governo de muitos, em contraponto à monarquia (governo de um só) e à aristocracia (governo dos nobres).
A democracia clássica dos gregos se baseava na participação de seus cidadãos nas assembleias, tendo como objetivo decidir sobre questões do governo. Apesar de a democracia pregar um governo do povo, apenas os homens livres eram considerados cidadãos. Os escravos e as mulheres eram alijados desse sistema.
De qualquer forma, foi a primeira experiência em que o povo foi considerado soberano e com o direito de governar, contando com o apoio das instituições para consegui-lo. Essa ideia nuclear se expandiu para a República de Roma e por boa parte do Mediterrâneo nos séculos seguintes e permaneceu na base da democracia moderna, que veremos a seguir.
Democracia moderna
A democracia como a conhecemos atualmente surgiu entre os séculos XVIII e XIX, a partir da queda das monarquias e da ascensão das revoluções burguesas. Com a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789) foram firmados os alicerces do modelo democrático. Nele se baseiam alguns elementos que foram forjados com o avanço da civilização ocidental. Entre os principais temos a criação de grandes centros populacionais para abrigar a crescente massa de trabalhadores que surgiram com a Revolução Industrial.
Nesse período, surgiu também a noção de povo associada ao conceito de nação, de pertencer a um país, com símbolos e território próprios. A partir disso, a soberania política foi direcionada ao povo e não ao rei, sendo o sufrágio universal, isto é, o voto, o elemento primordial da democracia, em seu sistema representativo direto.
Com isso, o povo elege os seus representantes, que cuidam dos assuntos da sociedade. Dessa forma, a noção de cidadania voltou ao povo, que deixou de ser súdito para se tornar cidadão.
Conclusão
Com os novos alicerces sedimentados num passado, a democracia continua hoje como o modelo predominante, ainda que imperfeita em muitos países e alvo de ataques por parte de movimentos antidemocráticos crescentes pelo mundo. Apesar de tudo isso, trata-se de um modelo que ainda parece ser o mais justo e aquele que representa melhor os interesses da maior parcela da população.
