Uma das formas mais autoritárias para se governar um Estado ou uma nação é conhecida como despotismo. Isso nos remete ao abuso de poder, à superioridade ou à força em se lidar com outras pessoas e na maneira de tratamento para com elas. Esse tipo de governo acaba não levando em consideração as necessidades do povo.
Entenda mais sobre o que é despotismo, qual o seu contexto histórico, suas características e quem foi déspota.
O que é despotismo?
O conceito de despotismo pode ser usado para indicar aquela autoridade absoluta, que não está limitada pelas leis, o que já inclui a própria forma de governo que leva esse nome.
Despotismo é, nesse caso, um governo concentrado em uma única entidade – conhecido como déspota – que tem o poder em suas mãos de maneira absoluta e arbitrária. Essa entidade, no entanto, pode não somente ser um indivíduo (como em uma autocracia), mas também um grupo (como em uma oligarquia).
Seu conceito tem origem no filósofo grego Aristóteles, que, em seu livro “Política”, referiu-se aos impérios antigos da Ásia, em contraposição às tiranias de poder características da Europa. Para Aristóteles, o despotismo tem seu poder ligado à natureza dos súditos, isto é, eles estão dispostos a sofrer com a obediência e são incapazes de se autogovernarem.
Vale lembrar que despotismo e tirania são dois aspectos diferentes, pois, na segunda, o poder depende da natureza do governante que estará agindo conforme seus próprios interesses.
O despotismo deixa claro que é um governo em que o poder é exercido arbitrária e absolutamente pela relação do governante perante o seu governado, o que se compara com uma relação entre senhor e escravo.
Na História Antiga, o poder do déspota aumentava com o aumento da população.
Características do despotismo
O despotismo se caracteriza principalmente pela atuação autoritária de seu governante, sendo uma categoria que se assemelha (mas não é equivalente) à ditadura ou tirania.
Nessa forma de governar, o representante não tem a necessidade de se esforçar para sobrepor-se ao povo, pois o próprio povo não tem liberdade de expressão, além de não saber como agir ou reagir.
O governo despótico não possui leis, nem regras, somente as vontades do indivíduo no comando.
Embora pareça não ter pontos positivos, esse tipo de governo é visto como a forma mais simples de governar, pois é baseada na ideia de que o poder detém a razão. Sob essa condição, uma sociedade despótica vê que seu poder está em quem controla as forças armadas e nelas há a capacidade de manter a ordem.
Entretanto, a “ordem” está relacionada com a opressão, fazendo com que o poder do despotismo cresça conforme o aumento do número de tropas que são comandadas. Portanto, a força do regime do despotismo está justamente no isolamento dos homens para garantir sua longevidade.
Além disso, o despotismo é caracterizado pela centralização – isso pode trazer dificuldades no combate eficaz a rebeliões (e no enfrentamento de seus opositores em determinadas situações) e, também, no impedimento do desvio de finanças do Estado (caso ele cresça de maneira demasiada).
Déspota é o nome dado à pessoa que governa de forma arbitrária, aquela que rege o despotismo. Muitos dos déspotas chegaram ao poder, surpreendentemente, por meio da democracia, posteriormente sendo convertidos a um regime autoritário e opressor.
Déspotas Esclarecidos
Durante o Século das Luzes (século XVII), uma ramificação do despotismo surgiu, principalmente por conta das muitas novas ideias que eram formadas, sendo estas acerca de filosofia, política, sociedade, religião, educação, entre outras.
Nomeado como Século da Razão, os indivíduos responsáveis ficaram conhecidos como filósofos iluministas. Aqui, alguns déspotas também tentaram adotar, em seus governos, algumas ideias que eram propostas pelo Iluminismo e, por isso, foram denominados déspotas esclarecidos.
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Para esses monarcas, era preferível abrir mão de parte do poder que detinham e de seus privilégios para continuar no trono do
que deixar com que revoluções populares tomassem forma. De maneira geral, os déspotas esclarecidos iriam investir parte dos impostos arrecadados para beneficiar os mais pobres, garantindo, assim, o apoio dessa classe.
No Brasil, é importante destacar Marquês de Pombal como um déspota esclarecido, que teve notória ação e presença. Ele foi o primeiro ministro do rei D. José I, em Portugal, tendo sua atuação lembrada na reconstrução de Lisboa, após um terremoto de grandes proporções, além da expulsão de jesuítas das terras portuguesas e das colônias. Outros feitos foram a criação de um sistema educacional laico, a abolição da escravidão em Portugal (embora tenha sido mantida nas colônias), a modernização do exército, entre outros.
Outros exemplos de déspotas esclarecidos são:
- Catarina II: assumiu a Rússia e, pelas ideias iluministas, construiu hospitais, escolas e fez reformas e modernizações nas cidades. Também, limitou a interferência da Igreja em seu governo, pois começou a aceitar outras crenças religiosas;
- José II: imperador da Áustria, que aboliu a servidão e a tortura, realizou grandes reformas a partir de algumas ideias iluministas (mesmo sendo bastante católico). Ele criou impostos para o clero e para a nobreza, fundou escolas e hospitais, concedeu liberdade de culto a toda crença, limitou peregrinações e feriados, além de outras ações;
- Frederico II: déspota da Prússia que tinha muita proximidade com os filósofos, o monarca reformou o sistema penal, fundou escolas a fim de promover a educação, aboliu as torturas que eram praticadas por seu pai, assim como passou a incentivar a produção cultural comercial e a manufatureira, sem contar que decretou a tolerância religiosa.
O que é importante de analisar, nesse caso, é que as ideias iluministas adotadas pelos déspotas esclarecidos não traziam prejuízo à manutenção da forma de governo que eles mantinham.
