O despotismo esclarecido é um conceito utilizado para se referir às monarquias absolutistas da Europa Moderna a partir da segunda metade do século XVIII. Confira, neste artigo, algumas das principais características desse regime político.
O que foi o Despotismo Esclarecido?
O despotismo esclarecido era apoiado por princípios iluministas e tinha um caráter reformista, com a defesa de racionalidade, progresso e filantropia. Exatamente por isso, o século XVIII ficou conhecido como século das luzes.
O regime tinha como objetivo modernizar alguns países e, com isso, enfraquecer a oposição aos governos. Isso aconteceu na Europa em meados do século XVIII, época em que as nações viviam em um sistema absolutista.
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Este processo de modernização manteve os privilégios do regime monárquico, mas os reis passavam a enxergar a necessidade de um aperfeiçoamento das decisões políticas e administrativas. Dessa forma, o governante teria que passar a conhecer os princípios iluministas ou se cercar de ministros que tivessem esse domínio. Por isso o nome de Despotismo Esclarecido, que significava um poder isolado, mas com a palavra “esclarecido” sendo realmente este conhecimento maior de governo.
Desta forma, o Estado, que existia basicamente na figura do rei, passava a contar com uma diretriz política, na qual o soberano delegava cargos para que pessoas acompanhassem as necessidades da população. Era uma forma de se promover uma melhora política, com um aperfeiçoamento a máquina burocrática e assim conter os avanços de ideias iluministas que tentavam reduzir o poder do rei.
Uma vez que a Igreja perdera grande parte de seu poder de influência juntamente ao monarca, este se cercava de filósofos e ministros que o aconselhavam. Contudo, não havia restrição à autoridade do rei, que ainda se mantinha no controle do Estado.
Características do Despotismo Esclarecido
A forma como o despotismo esclarecido existiu foi variada em diversos países. Porém, como ponto em comum em quase todos eles, estava a extinção da servidão, o fim da tortura como punição, o incentivo à educação pública, o casamento civil e a redução do poder da Igreja.
Também focaram no desenvolvimento da agricultura, dos serviços públicos e da economia. Assim como também ignoraram as ideias mais liberais e democratizantes do iluminismo.
Só que muitos líderes tiveram destaques individuais, com feitos específicos para as suas nações e que por isso ficaram marcados, como:
- Catarina II, na Rússia, construiu escolas, hospitais, reformou cidades e ampliou territórios.
- Frederico II, na Prússia, também fundou escolas e ficou marcado pelo decreto de tolerância religiosa.
- Maria Tereza, na Áustria taxou grandes fortunas, com o objetivo da criação de um exército nacional.
- Carlos III, na Espanha, enfraqueceu mosteiros e promoveu a ciência, a modernização do comércio e da indústria têxtil.
- Marquês de Pombal, ministro representante do governo de Dom José I, em Portugal, desenvolveu o comércio local, isentando-o de impostos sobre exportações. Na colônia brasileira, deu fim ao sistema de capitanias hereditárias e proibiu a escravidão indígena – visando a aumentar o lucro com o tráfico de negros escravizados.
Críticas ao Despotismo Esclarecido
Apesar dos ideais de modernização e das mudanças também culturais, o despotismo esclarecido voltava-se para atender à burguesia, que se encontrava em ascensão. Assim, a manutenção dos privilégios das classes mais altas se manteve, bem como a concentração do poder monárquico.
Sem mudança na estrutura social, a situação das classes empobrecidas também não mudou muito.
No caso do Marquês de Pombal, a expulsão dos jesuítas da colônia e a rígida tributação levou ao descontentamento de muitos, principalmente por estabelecer o controle da Coroa portuguesa sobre as minas de diamantes. Para beneficiar a economia de Portugal, proibiu atividades manufatureiras na colônia que pudessem contrariar os interesses lusitanos.
Com o falecimento de Dom José I, deu-se a destituição de Pombal e a revogação de parte das reformas pela rainha Maria I, “a Louca”.
Reformas educacionais
Um legado do despotismo esclarecido e da influência pelos ideais iluministas foram as reformas educacionais. Além da mudança no currículo de universidades, houve a criação de aulas e cursos para a burguesia e a nobreza.
Frederico II, da Prússia, por exemplo, inspirado pelos ensinamentos de Voltaire, tornou obrigatória a escolarização no país e Carlos III, na Espanha, promoveu a reforma de universidades.
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