Feminicídio é a denominação dada para o crime de ódio contra a mulher, ou seja, quando uma pessoa é morta pelo simples fato de ser do sexo feminino. Esse é um assunto bastante polêmico, merecendo respaldo, pois os números da ONU (Organização das Nações Unidas) apontam que o Brasil é o 5º País do mundo onde ocorrem mais crimes de feminicídio. São dados alarmantes e que preocupam muito as autoridades.
A palavra “feminicídio” ficou muito conhecida depois que Diana Russel escreveu um livro, em 1992, chamado A política de matar mulheres. A obra foi um grande diferencial para mobilizar as autoridades do México na luta contra a violência ao sexo feminino. No entanto, o termo começou a ser veiculado em um simpósio na Bélgica, em 1976.
A luta para combater e julgar crimes contra as mulheres não é uma novidade, há muitos anos existe uma conscientização para acabar com o ódio, a discriminação, a violência e a desigualdade que culmina na morte de muitas jovens e adultas.
Quando o feminicídio acontece?
A maioria das pessoas tem uma ideia errônea de que o feminicídio acontece somente quando o marido ou companheiro mata a namorada ou a esposa. Na verdade, não importa quem é o criminoso, ele pode ser um completo desconhecido.
É considerado feminicídio quando:
- Um homem mata uma mulher porque foi rejeitado;
- Homens assassinam prostitutas ao não aceitarem certas propostas;
- Uma vítima é estuprada e depois assassinada;
- Uma mulher é morta porque quer se divorciar ou terminar o relacionamento.
Mesmo que o autor do crime não tenha nenhuma relação com a vítima, o assassinato da mulher pode ser considerado um feminicídio. Infelizmente, no Brasil, cerca de 96% dos casos de feminicídios são cometidos por parceiros e ex-parceiros das vítimas – geralmente, porque elas querem terminar o relacionamento e eles não aceitam.
O fator que mais choca a sociedade é que as armas utilizadas para acabar com a vida da mulher são as próprias mãos do criminoso, além de facas, facões, tijolos, pedras e outros tipos de armas brancas.
O que diz a lei sobre o feminicídio?
Existe uma lei específica de que determina se o assassinato de uma mulher foi realmente feminicídio, pois nem todos os casos são categorizados dessa maneira. De acordo com a lei nº 13.104, promulgada em 2015, o feminicídio é um homicídio qualificado, fazendo parte da lista de crimes hediondos, que possuem penalidades mais altas.
De acordo com a lei, é considerado feminicídio o crime contra a vítima só pelo fato de ela ser do sexo feminino, ou seja, no qual há uma situação de dominação e humilhação envolvendo violência doméstica e familiar com discriminação à condição da mulher.
Penas e como denunciar os casos
A pena para o feminicídio pode variar de 12 a 30 anos de prisão. A única forma de coibir o crime de ódio contra a mulher é denunciando, pois o silêncio pode matar. Para isso, existem diversos canais de proteção à mulher, sendo os principais:
1 – Delegacia da mulher
Esse é o principal ponto de entrada das denúncias de agressão e crimes contra a mulher. Algumas unidades chegam a receber cerca de 30 casos por dia de ameaças, tanto físicas como psicológicas.
Agora, a justiça ficou mais ágil para resolver os casos: dentro de 48 horas é possível fazer o julgamento e estipular as medidas protetivas. A mulher precisa denunciar os casos de abuso, pois, geralmente, eles antecedem o assassinato. Prevenir é a melhor alternativa!
2 – Ligue 180
É possível fazer denúncias anônimas de maus tratos de qualquer lugar do Brasil e de forma gratuita. Todas as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público.
3 – Chame a polícia no 190
Em caso de emergências, ligue para a polícia. Caso o agressor esteja no local, ele será surpreendido e levado para a delegacia, onde poderá ser determinada a sua prisão.
4 – Procure a defensoria pública
Muitas mulheres afirmam que não possuem recursos financeiros para ter uma assistência jurídica. No entanto, qualquer pessoa que ganhe até R$2.862,00 tem o direito de ser atendido por um advogado da defensoria pública.
Para lutar contra o feminicídio, alguns estados brasileiros criaram aplicativos que auxiliam a mulher a pedir ajuda em um momento crítico. Vale lembrar que qualquer pessoa pode denunciar casos de violência doméstica, não precisando ser necessariamente a vítima.
