Estatuto do Desarmamento – O que é? Principais Pontos, Críticas e Novo Decreto

O Brasil é um dos países onde mais se mata com arma de fogo no mundo. Seja em assaltos à mão armada, seja em brigas de trânsito e em desentendimentos entre conhecidos, as mortes por armas de fogo aumentam assustadoramente o número de vítimas em um país tomado pela violência. Nesse sentido, tendo como objetivo … Ler mais

Escola sem partido – O que é? O que defende? Críticas ao Movimento

A polarização do embate político que tomou conta do Brasil nos últimos anos abriu as portas para que grupos conservadores questionassem temas já consolidados no país. Um desses grupos é o chamado Movimento Escola Sem Partido, que apresenta um polêmico programa no âmbito da educação. O que é escola sem partido? O Programa Escola Sem … Ler mais

Autarquias – O que são? Tipos, Funções, Características e Exemplos

O Direito brasileiro é dividido entre a administração pública direta, formada por entes diretos do governo, e a indireta, formada por entes administrativos que executam tarefas de interesse do Estado. Trata-se de uma forma de descentralização de poder que facilita a administração como um todo. Nesse sentido, as autarquias desempenham importante papel na administração pública, … Ler mais

Leis Trabalhistas – O que são? Principais Direitos e Mudanças na Lei

Uma das maiores conquistas dos trabalhadores de todo o mundo foi o surgimento de leis trabalhistas que protegem o trabalhador contra abusos e injustiças que possam ser cometidos. No Brasil, essas conquistas foram coroadas com a promulgação da famosa CLT. O que são as Leis Trabalhistas? As leis trabalhistas fazem parte de um conjunto de … Ler mais

Mandado de Segurança – O que é? Como funciona? Quais os tipos?

O Mandado de Segurança (MS) é uma ação constitucional que tem como objetivo a proteção de direitos existentes (com exceção aos direitos já defendidos por habeas corpus e habeas data). É um amparo legal, que pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) com receio ou que esteja sofrendo a efetiva violação de seus … Ler mais

Maurício de Nassau – Quem foi? Biografia e Legado da Holanda no Brasil

Maurício de Nassau

Johann Moritz of Nassau-Siegen (1604-1644), conhecido pelo termo “aportuguesado” João Nassau, é um ícone da presença holandesa em território Brasileiro. Ele contribuiu severamente para o crescimento econômico do país na comercialização do açúcar e ajudou a desenvolver a cultura, as arte e as cidades do interior nordestino. Nassau pertenceu a uma família militar e aristocrática, … Ler mais

Regimes Prisionais – Tipos, Crime, Contravenção, Detenção e Reclusão

Regime prisional é o nome que se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, ao tipo de comprimento de pena imposta pela justiça àqueles que cometerem crimes. No Brasil, são adotados três tipos de regimes prisionais principais, a saber: regime fechado, regime semiaberto e regime aberto. Cabe ao juiz, de acordo com a gravidade de cada … Ler mais

Ruy Barbosa – Quem foi? Biografia e Principais Feitos

Ruy Barbosa de Oliveira foi um escritor, jurista, jornalista e político brasileiro, nascido na primeira metade do século XIX. Foi um dos maiores intelectuais brasileiros e figura importantíssima na luta pela abolição da escravatura, pelos direitos e pelas garantias individuais e de implantação de um regime republicano no Brasil. Nascimento e juventude de Ruy Barbosa … Ler mais

Lei Maria da Penha – O que é? Como surgiu, Tipos de violência e Penas

Lei Maria da Penha

A violência contra a mulher no Brasil é muito antiga, quase enraizada em uma sociedade acostumada a ter o homem como protagonista. Nas últimas décadas, muito tem sido discutido no sentido de diminuir os casos de violência doméstica que acontecem de ponta a ponta do país. Um caso de violência em especial, no qual o … Ler mais

Lutas sociais no Brasil – O que são? Características e Exemplos

Lutas sociais no Brasil

Ao longo da história, o homem tem presenciado constantes lutas entre diversos grupos, pelos mais variados motivos. Desde as revoltas de escravos na Roma Antiga, passando por movimentos que pediam um mundo democrático livre da opressão dos regimes absolutistas, na maioria dos casos, em que um grupo se sentiu injustiçado ou perseguido, houve algum tipo … Ler mais