Autarquias – O que são? Tipos, Funções, Características e Exemplos

O Direito brasileiro é dividido entre a administração pública direta, formada por entes diretos do governo, e a indireta, formada por entes administrativos que executam tarefas de interesse do Estado. Trata-se de uma forma de descentralização de poder que facilita a administração como um todo. Nesse sentido, as autarquias desempenham importante papel na administração pública, … Ler mais

Leis Trabalhistas – O que são? Principais Direitos e Mudanças na Lei

Uma das maiores conquistas dos trabalhadores de todo o mundo foi o surgimento de leis trabalhistas que protegem o trabalhador contra abusos e injustiças que possam ser cometidos. No Brasil, essas conquistas foram coroadas com a promulgação da famosa CLT. O que são as Leis Trabalhistas? As leis trabalhistas fazem parte de um conjunto de … Ler mais

Imigração – O que é? Como ocorre? Causas, Tipos e Exemplos

O deslocamento de grupos humanos pelo globo é algo que sempre esteve presente em nossa história. A ideia de buscar outras terras, seja por necessidade de recursos, seja para fugir de quaisquer perigos, está no cerne de nossa essência enquanto seres humanos. Dentro desse fenômeno conhecido como migração, temos um fenômeno menor, mais recente e … Ler mais

Mandado de Segurança – O que é? Como funciona? Quais os tipos?

O Mandado de Segurança (MS) é uma ação constitucional que tem como objetivo a proteção de direitos existentes (com exceção aos direitos já defendidos por habeas corpus e habeas data). É um amparo legal, que pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) com receio ou que esteja sofrendo a efetiva violação de seus … Ler mais

Maurício de Nassau – Quem foi? Biografia e Legado da Holanda no Brasil

Maurício de Nassau

Johann Moritz of Nassau-Siegen (1604-1644), conhecido pelo termo “aportuguesado” João Nassau, é um ícone da presença holandesa em território Brasileiro. Ele contribuiu severamente para o crescimento econômico do país na comercialização do açúcar e ajudou a desenvolver a cultura, as arte e as cidades do interior nordestino. Nassau pertenceu a uma família militar e aristocrática, … Ler mais

Regimes Prisionais – Tipos, Crime, Contravenção, Detenção e Reclusão

Regime prisional é o nome que se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, ao tipo de comprimento de pena imposta pela justiça àqueles que cometerem crimes. No Brasil, são adotados três tipos de regimes prisionais principais, a saber: regime fechado, regime semiaberto e regime aberto. Cabe ao juiz, de acordo com a gravidade de cada … Ler mais

Revolução Americana – O que foi? Contexto, Antecedentes, Batalhas, Personagens

Revolução Americana é o nome que se dá ao conflito entre a Inglaterra e suas colônias na América do Norte, que viriam a se tornar os Estados Unidos da América, posteriormente. Também conhecida como Guerra de Independência dos Estados Unidos, o conflito envolveu outros países, inimigos da Inglaterra, que tomaram parte na guerra a favor … Ler mais

Ruy Barbosa – Quem foi? Biografia e Principais Feitos

Ruy Barbosa de Oliveira foi um escritor, jurista, jornalista e político brasileiro, nascido na primeira metade do século XIX. Foi um dos maiores intelectuais brasileiros e figura importantíssima na luta pela abolição da escravatura, pelos direitos e pelas garantias individuais e de implantação de um regime republicano no Brasil. Nascimento e juventude de Ruy Barbosa … Ler mais