As Ciências Sociais possuem diversos campos de conhecimento que visam interpretar e explicar a vida social e o funcionamento das sociedades. Um deles é o institucionalismo, que tem como enfoque as instituições, como o nome já sugere. Muito aderente entre os intelectuais e acadêmicos, o institucionalismo se volta para ação e a influência das instituições formais e informais na interação entre os indivíduos e o cotidiano em si.
Dentro desse cenário, as instituições políticas recebem um papel relevante, em especial o Estado, que tem uma função importante no entendimento desse conceito. Vamos aprofundar o aprendizado a respeito do institucionalismo, as instituições e também a respeito de sua inserção e atualização em tempos mais atuais, aqui, no Gestão Educacional.
O que é instituição?
Para entender o institucionalismo se faz necessário apreender o que é instituição. Esse conceito pode compor várias disciplinas além das Ciências Sociais, como a Antropologia, a Filosofia e a Ciência Política. E mesmo dentro de cada uma dessas correntes, as abordagens podem ser bem variadas.
Para facilitar a compreensão a respeito do tema, tomemos como base uma breve definição de instituição do professor da PUC de Minas Gerais, William Cesar Castilho Pereira, no artigo Movimento institucionalista: principais abordagens:
“As instituições são instâncias de saber que permitem a todo tempo recompor as relações sociais, organizar espaços e recortar limites. A despeito de sua forma virtual, imaginária e simbólica, não estão desvinculadas da prática social. Cada sociedade, segundo o modelo infraestrutural a que obedece, cria um tipo de instituição, que será mantida e sustentada em todos os níveis, do Estado à família, Igreja, escola, relações de trabalho, sistema jurídico, etc.”
Ainda conforme o autor, as pessoas buscam as instituições com o objetivo de reduzir a percepção de desamparo, comum à condição humana. A expectativa é que as instituições resultem em estruturas de apoio para espantar a sensação de caos absoluto das relações humanas, aproximando as pessoas em um universo mais amigável e tolerável.
A importância do institucionalismo
O institucionalismo, portanto, fundamenta-se nas instituições para estudar a sociedade e o funcionamento da sociedade. Por meio das instituições, é possível compreender vários aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos que afetam o comportamento dos sujeitos sociais.
Outro elemento em que se destaca o institucionalismo é que ele se opõe enquanto teoria ao materialismo histórico. Isso porque, como já mencionamos, as instituições estão em evidência, ao contrário das classes sociais, foco da teoria marxista. Porém, especialistas apontam que o institucionalismo não se volta apenas para um estudo histórico, mas também pode ser utilizado com muito vigor em análises relacionadas ao direito e à economia.
O nascimento da teoria institucionalista se deu nos Estados Unidos, no contexto de um questionamento da argumentação da escola neoclássica a respeito da noção de utilidade marginal e também a respeito da existência de um equilíbrio natural da economia. Contudo, no âmbito jurídico, esse conceito foi desenvolvido na Europa, mais precisamente na Itália e na França.
Neo-institucionalismo
Novo estudos a respeito do tema têm proporcionado abordagens diferentes que acabaram gerando um novo campo do conhecimento, que é o neoinstitucionalismo. Isso começou a ocorrer a partir dos anos 1970 e 1980, quando o institucionalismo enfrentou crises teóricas, surgindo a necessidade de novas reflexões que trouxessem respostas aos dilemas mais recentes da sociedade.
Conforme teóricos que estudam esse campo do conhecimento, o novo institucionalismo conseguiu realmente gerar novos conceitos, categorias e relações causais que possibilitam compreender novos movimentos e também combinações entre as instituições e os atores sociais. Seus estudos acabaram produzindo três vertentes: institucionalismo histórico, institucionalismo da escolha racional e institucionalismo sociológico.
O foco do neoinstitucionalismo está na influência exercida pelas instituições no comportamento dos indivíduos e na resultante disso do ponto de vista social e político. Dessa forma, era fortalecida “a noção de que o processo decisório seria responsável pelas decisões tomadas pelos atores, ou seja, que as instituições condicionariam os comportamentos dos atores. Logo, no novo institucionalismo, as instituições tornaram-se variáveis explicativas centrais, permitindo uma análise da dinâmica democrática fundamentada entre atores e instituições”, explicam Mariele Troiano e Priscila Riscado, no artigo Instituições e o Institucionalismo: Notas acerca da Construção do Debate e seus Principais Desafios na Contemporaneidade.
