Cidadania é um conceito um tanto quanto amplo, e do qual poucas pessoas sabem definir de forma exata. Porém, trata-se de um conceito importantíssimo, sem o qual a democracia e a vida em sociedade, da forma como a conhecemos hoje, seriam impossíveis.
O que é cidadania?
Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que uma pessoa é investida dentro de um Estado. Esse conjunto de direitos (civis, políticos e sociais) permite que cada pessoa possa viver dentro de um país, participando ativamente da vida como um todo.
O conceito, da forma como é entendido atualmente, está intimamente ligado à ideia de democracia, mas nem sempre foi assim. A cidadania evoluiu bastante ao longo do tempo desde sua criação até os dias de hoje.
Conceito de cidadania e sua evolução ao longo da história
O termo cidadania vem do latim civitas, que significa cidade, e designava, a princípio, aquele que vivia nas cidades, em oposição àqueles que viviam no campo. O conceito de cidadania, por outro lado, surge na Grécia Antiga, e pressupunha determinados direitos aos homens livres nascidos naquele local, únicos autorizados a tomar decisões que definiam os rumos da vida na pólis.
Os romanos adotaram o conceito de cidadania dos gregos, ampliando-o posteriormente para todos os homens livres nascidos dentro do Império, por meio do Édito de Caracala, promulgado pelo imperador de mesmo nome em 212 d.C.
Somente no século XVIII, com a propagação das ideias iluministas, apoiadas pelas Revoluções Americana e Francesa, o conceito de cidadania começa a se aproximar da forma como o entendemos hoje, com o cidadão, paulatinamente, investido de direitos políticos e garantias providas pelo Estado, ainda que, a princípio, somente certas classes mais privilegiadas pudessem gozar desses direitos.
Cidadania no Brasil
No Brasil, os direitos e deveres concernentes ao cidadão brasileiro estão previstos na Constituição Federal de 1988. A cidadania é um dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, prevista no artigo 1º.
Pela nossa legislação, o Estado Brasileiro tem a obrigação de fornecer os meios necessários para que cada cidadão possa exercer sua cidadania. Por outro lado, o cidadão também precisa se comprometer com determinados deveres. Essa relação entre direitos e deveres é fundamental para a vida em sociedade.
Entre os principais direitos de um cidadão, podemos destacar:
- Direito ao voto;
- Direitos e deveres iguais entre homens e mulheres;
- Serviços de saúde, segurança, transporte, moradia, entre outros, públicos, eficientes e de qualidade;
- Previdência Social
- Livre manifestação do pensamento;
- Liberdade de associação sem fins ilícitos;
- Direito de ir e vir;
- Direito à propriedade privada;
- Liberdade de expressão;
- Liberdade de imprensa;
- Liberdade religiosa e de crença.
Em contrapartida, podemos citar, como principais deveres do cidadão:
- Votar;
- Respeitar os direitos dos outros cidadãos;
- Cumprir as leis;
- Proteger a natureza e o meio ambiente;
- Cooperar com as autoridades sempre que necessário;
- Proteger o seu semelhante;
- Proteger patrimônios públicos e sociais do país.
Diferenças entre cidadania e nacionalidade
Embora parecidos, é importante deixar claro a diferença entre nacionalidade e cidadania. O conceito de nacionalidade está relacionado ao pertencimento de determinada pessoa a uma nação, compartilhando uma série de vínculos históricos e culturais com um grupo de pessoas.
A lei brasileira estabelece como critérios para a nacionalidade o nascimento, em território brasileiro, mesmo que de pais estrangeiros (desde que não estejam a serviço de seu país); e o nascimento, no estrangeiro, de crianças filhas de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer um dos dois esteja a serviço do Governo Brasileiro.
A cidadania, por outro lado, pode ser entendida como uma concessão de direitos sociais, civis e políticos, para aqueles que habitam efetivamente em um território. Dessa forma, essas pessoas conseguem se integrar e participar ativamente do sistema político e burocrático do país.
Conclusão
A cidadania está fortemente ligada à democracia, uma vez que depende de concessões e garantias oferecidas pelo Estado, e, de certa forma, também pela própria sociedade, bem como de todas as prerrogativas legais.
O equilíbrio entre essas três forças é, muitas vezes, frágil. O exercício pleno da cidadania só é possível quando esse equilíbrio é mantido por trabalho em conjunto dos sujeitos envolvidos, permitindo que cada cidadão cumpra seu papel dentro da sociedade, dessa forma, promovendo uma nação mais justa, pacífica e igualitária.
