O sistema de lista aberta, utilizado nas eleições proporcionais brasileiras, vigora no país desde a redemocratização e a criação da Constituição Federal de 1988, embora já tenha sido adotado em períodos democráticos antes da Ditadura Militar.
No entanto, esse modelo é um dos alvos das discussões sobre reforma política que têm dominado o debate público nos últimos anos. A ideia de muitos está em trocar o regime ou para lista fechada ou para um sistema misto, incorporando medidas que deram certo em diferentes países.
Mas, antes de tomar a decisão sobre qual modelo é o melhor para as peculiaridades do Brasil, é importante entender como funciona o regime de lista aberta, que, muitas vezes, não é totalmente compreendido por grande parte da população.
Vamos entender seus principais aspectos, suas características e citar exemplos onde esse sistema também é aplicado, só aqui no Gestão Educacional!
O que é sistema de lista aberta?
O sistema de lista aberta permite que a pessoa vote em um candidato ou em um partido. As cadeiras que são obtidas pelos partidos ou suas coligações são ocupadas pelos nomes mais votados de cada lista, até o número de cadeiras conquistadas pela agremiação.
O que vai determinar a eleição nesse sistema é o voto no candidato, que vai apontar a sua posição na lista de preferência para ocupar as vagas do Legislativo. É possível ainda votar na legenda do partido, mas isso fará apenas aumentar o número de votos na agremiação partidária.
No sistema atual, ao término da votação, cada partido recebe uma quantidade de vagas proporcionais à totalidade de votos recebidos, em processo definido pelo que se chama de quociente eleitoral.
Após essa organização, os partidos têm acesso à lista com a ordem dos candidatos determinada pela quantidade de votos. Ou seja, se um partido conquistou 15 cadeiras, os 15 políticos mais bem votados ocuparão essas vagas.
Características
A principal questão do regime de lista aberta é que os candidatos, mesmo vinculados aos seus respectivos partidos, possuem uma candidatura independente, já que recebem os votos diretamente dos eleitores. Na lista aberta, os votos vão para todo o partido para definir a quantidade de cadeiras que foram conquistadas. Após essa definição, os candidatos mais votados preenchem a cota de vagas direcionadas aquele partido.
Então, a campanha pode ser mais voltada na pessoa e nos seus valores, deixando o partido em um plano inferior. Isso não aconteceria na lista fechada proposta recentemente, pois o voto é direto no partido de acordo com a lista ordenada pela própria agremiação.
Ou seja, antes das eleições, partido X monta uma lista com a ordem dos candidatos e os eleitos serão os primeiros dessa lista, de acordo com a quantidade de cadeiras definidas na votação.
Entre as críticas ao sistema aberto está justamente a possibilidade de surgirem candidaturas personalistas, deixando de lado suas propostas e qualidades técnicas para o cargo, mas que seriam buscadas pelos partidos para puxar votos para a agremiação e, consequentemente, aumentar a possibilidade de cadeiras conquistadas.
Esse artifício tem sido cada vez mais buscado, ao serem eleitos celebridades e subcelebridades conhecidas da TV e da internet, por vezes com pouca qualificação técnica e sem conhecimento político para o cargo.
Exemplos
A lista aberta tem sido utilizada no Brasil há muitos anos, caso raro no mundo todo, considera Jairo Nicolau, no artigo Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil. O autor comenta que os países que adotam esse regime são infinitamente menores em território e população do que o Brasil, o que influenciaria a forma como o modelo é absorvido pelo país.
Entre as nações que usam o mesmo modelo estão o Chile, o Peru, a Finlândia e a Polônia. Como se vê pelo histórico desses Estados, o sistema não influi necessariamente na qualidade das eleições e da democracia.
Nicolau destaca, ainda, outro aspecto que, na visão dele, chama a atenção com relação à adoção desse sistema e denota a sua particularidade: a combinação da lista aberta com outros elementos do sistema eleitoral brasileiro, tais como “grandes distritos eleitorais, possibilidade de realização de coligações eleitorais, eleições simultâneas para outros cargos (presidente e governadores de estado e senadores) e distorção acentuada na representação dos estados na Câmara dos Deputados”.
Parte disso está ligado ao personalismo citado anteriormente, que produz, como exemplo, nomes como o palhaço Tiririca, o ator Alexandre Frota, os jornalistas e youtubers se elegendo a reboque de sua popularidade.
Conclusão
Neste artigo, demonstramos em que consiste o sistema de lista aberta e como ele funciona no Brasil. Apresentamos, ainda, os problemas e também as críticas que o modelo tem recebido, motivando a discussão de uma reforma política que modifique o regime para o de lista fechada, entre outras alterações no processo eleitoral.
Vale ainda dar uma conferida no texto sobre lista fechada, aqui do site, para ficar ainda mais por dentro do assunto e entender melhor as diferenças entre os dois modelos. Por fim, é importante destacar que o debate é importante e válido, mas desde que tenha informações claras, que facilitem o entendimento do eleitor e levem a um melhor funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
