A discussão sobre a necessidade de se fazer uma reforma no sistema político brasileiro vira e mexe volta à tona, mas pouca coisa parece avançar no Congresso Nacional. Um dos debates mais recentes se direcionou, entre outras coisas, ao sistema de lista fechada nas eleições proporcionais, com a meta de resolver parte do problema eleitoral.
Esse crescente desejo de reformular o nosso sistema político vem da crise de representatividade que a sociedade tem demonstrado em relação a seus escolhidos. Diante disso, vale nos atentar um pouco mais a respeito do sistema de lista fechada e como ele pode mudar parte do processo eleitoral.
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O que é sistema de lista fechada?
A lista fechada é uma das formas de distribuição de cadeiras dentro do Legislativo. Nesse sistema, cada partido apresenta uma lista de candidatos que vão disputar os cargos do Legislativo.
Depois do término da votação, os votos que são depositados em cada uma das listas dos partidos são contados e as vagas são indicadas proporcionalmente aos partidos, de acordo com a quantidade de votos recebidos em suas listas. Por último, as vagas são ocupadas por alguns candidatos que fazem parte dessas listas.
Vale dizer que o Brasil adota, atualmente, o regime de lista aberta. E a principal diferença entre os dois é que, enquanto na lista aberta os candidatos recebem o voto diretamente do eleitor e, portanto, pode manter sua candidatura independentemente do partido, no sistema de lista fechada as pessoas devem votar na lista de candidatos apresentada pelo partido.
Outra diferença importante está na distribuição das cadeiras do Legislativo. No sistema de lista aberta, depois dos votos contabilizados, cada partido recebe uma quantidade de vagas proporcionais à totalidade de votos recebidos. Com isso, aqueles candidatos que mais receberam votos são os que ocupam as cadeiras.
No sistema de lista fechada, os ocupantes das cadeiras são os primeiros destacados na lista definida previamente por cada partido.
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Características positivas e negativas da lista fechada
Entre aqueles que consideram positivo o regime de lista fechada há o apontamento de que, dessa forma, o eleitor pode ter uma noção melhor sobre a totalidade de quem será eleito a partir do seu voto, o que não ocorre no sistema atual.
Além disso, tal sistema promete reduzir o personalismo na política, já que nos atuais moldes os partidos apostam tudo em candidatos mais populares (artistas, futebolistas, cantores, etc.) para aumentar a quantidade de votos nos partidos e eleger mais nomes, mesmo que estes tenham recebido poucos votos, já que o que conta para definir as cadeiras é a quantidade de votos que cada partido recebe.
Os críticos, por sua vez, afirmam que muitos poderão votar em uma lista apenas pela presença de um nome em especial, que, dependendo de sua posição nessa lista e da quantidade de votos recebida pelo partido, ele poderia não ser eleito. Isso poderia fazer com que as pessoas tivessem menos poder na escolha de seus candidatos.
Outra questão é que a opinião dos candidatos teria menos peso e, de acordo com a crítica, os partidos poderiam coagir seus candidatos a tomar decisões contra os seus anseios.
Exemplos
Na reportagem do Estadão, “voto em lista fechada é o sistema de grande parte das novas democracias”, explica o cientista político e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau, que coloca que o sistema de lista fechada é o mais utilizado nas novas democracias.
Países como Argentina, Bulgária, Portugal, Moçambique, Espanha, Turquia, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, África do Sul e Paraguai adotaram esse modelo no qual os partidos decidem antes a ordem que os candidatos estarão na lista. Ele explica também que o regime de lista aberta, utilizado em nações como Chile, Finlândia e Polônia foi adotado em países com menor número de eleitores do que o Brasil.
Conclusão
Conforme explicado até aqui, o sistema de lista fechada é uma das medidas que visam reorganizar o sistema político do Brasil, mas que ainda acaba sendo barrado pelas discussões de Brasília e pelo cenário de crise política e econômica que o país segue vivendo.
A lista fechada busca dar mais protagonismo aos partidos, além de reduzir a participação de celebridades nas eleições, que acabariam desequilibrando o processo eleitoral. A justa preocupação de tornar o sistema mais profissional, no entanto, pode barrar na dificuldade de compreensão das pessoas e até mesmo no próprio manejo dos partidos e candidatos durante a formulação das listas e na disputa das eleições.
